Os vereadores de São Paulo aprovaram, nessa quarta-feira (25), um projeto de lei que cria o "Dia da Harmonização Facial", com data a ser comemorada no dia 29 de janeiro.

De acordo com o G1, a harmonização facial é um dos procedimentos estéticos mais buscados nos últimos anos, buscando dar simetria ao rosto.

O autor do projeto, vereador Isac Félix (PL), alegou a necessidade de inclusão à data comemorativa no calendário oficial da cidade, dizendo que "a apresentação pessoal é uma necessidade fundamental na vida das pessoas".

O texto de justificativa diz ainda que o projeto "visa reconhecer um novo ofício que está surgindo e pode ajudar muitas pessoas."

"Essa preocupação [com aparência] não raras vezes gera um trauma psicológico nas pessoas, que também não poucas vezes recorrem a psicólogos, terapeutas e psiquiatras para aprenderem a lidar com estas questões. Atualmente existem técnicas que podem melhorar a aparência e modificar traços físicos que causem incômodo às pessoas. Mais recentemente, tem feito grande sucesso como uma dessas técnicas, a Harmonização Facial, que tem cumprido muito bem o papel de tornar as pessoas mais felizes com sua aparência. Salienta-se a necessidade da escolha sempre de bons profissionais", afirma Félix.

A aprovação ocorreu sem discussão dos vereadores presentes e foi lida pelo vereador Fernando Holiday, que chegou a rir.

Embora não tenha sido discutido em plenário, o texto sobre a harmonização facial passou pelas comissões da Casa, sendo aprovado em parecer conjunto.

"A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, no âmbito de sua competência, entende que o presente projeto é meritório e merece prosperar, eis que promove uma técnica que tem contribuído para o bem-estar e melhora da autoaceitação das pessoas, sendo, portanto, favorável o parecer. Quanto ao aspecto financeiro, a Comissão de Finanças e Orçamento não encontra óbices, tendo em vista que o objeto da propositura respeita os instrumentos normativos orçamentários vigentes, assim como está alinhado com os dispositivos legais relativos à matéria fiscal", diz o documento.

Após a repercussão, Isac Félix afirmou na noite dessa quinta-feira (26), que a intenção do projeto é ajudar as mulheres vítimas de violência que necessitam de cirurgias plásticas após as agressões sofridas pelos companheiros (leia a nota abaixo).

 A harmonização facial, no entanto, não é classificada como cirurgia de reconstrução para esses casos.