O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, abriu, nesta segunda-feira (25), inquérito para apurar a responsabilidade do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, no colapso da saúde, vivida em Manaus (AM).
O pedido de investigação foi pedido pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ao STF.
“Atendidos os pressupostos constitucionais, legais e regimentais, determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a instauração de inquérito”, escreveu Lewandowski.
O prazo para conclusão do inquérito é de 60 dias. Ficou decidido que Pazuello deve ser interrogado após cinco dias depois da notificação. O ministro da Saúde poderá combinar local, dia e horário do interrogatório, diz o site Poder 360.
O pedido de inquérito de Aras foi feito depois de representações formuladas por partidos políticos, que relataram omissão do ministro e de seus auxiliares.
Ainda segundo o site, a solicitação ao STF cita o documento relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021 - datado do dia 17 deste mês, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.
“Sustenta existirem indícios de que a pasta comandada pelo representado teria sido alertada com antecedência por uma fornecedora de oxigênio hospitalar de que faltariam, no mês de janeiro de 2021, cilindros com o gás comprimido nos nosocômios da capital do Estado do Amazonas”, argumentou Augusto Aras.