Um dos principais pontos da reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira (7), zerar produtos da cesta básica e esse tema mexe diretamente com a vida da população mais pobre.

O texto aprovado estabelece a criação da "Cesta Básica Nacional de Alimentos". E segundo o g1, as alíquotas previstas para os IVAs federal e estadual e municipal serão reduzidas a zero para esses produtos.

Mas a questão esbarra em outro tópico: quais são os itens da cesta básica do brasileiro?

O portal afirma que não há uma resposta definitiva, ao menos por enquanto. Hoje, alimentos naturais (como frutas, carnes e hortaliças) ou de baixo processamento (como queijos, iogurtes e pães) e alguns produtos de higiene e limpeza já são isentos dos impostos federais (PIS, Cofins e, para industrializados, IPI).

Cada estado, no entanto, define uma alíquota de ICMS para cada uma dessas categorias. Essas alíquotas são zeradas para alguns produtos em alguns estados, mas podem chegar a até 33% segundo levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Segundo o texto aprovado na Câmara, caberá a uma lei complementar definir quais serão os "produtos destinados à alimentação humana" que farão parte da cesta.

Nas últimas semanas, antes da aprovação, críticos da proposta passaram a sugerir que havia possibilidade de aumento nos preços dos itens que compõem a cesta básica com os novos tributos.

Por isso, o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incluiu a criação de uma cesta básica nacional de alimentos com isenção de tributos para esses alimentos. "O que eu posso assegurar ao brasileiro é, muito pelo contrário, nós vamos preservar a cesta básica", disse o relator na terça-feira (4).

Cesta hoje

Quanto a uma lista nacional de itens, sabe-se que há uma relação elaborada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que está em análise no Ministério da Fazenda e no gabinete de Ribeiro. A relação tem 34 itens e inclui produtos que, hoje, não são considerados "cesta básica" no país – água sanitária, absorvente íntimo e fralda descartável, por exemplo.

Veja a seguir:

Alimentação: carne bovina, carne de frango, carne suína, peixe e ovos; farinhas de trigo, de mandioca e de milho, massas alimentícias e pão francês; leite UHT, leite em pó, iogurte, leite fermentado, queijos, soro de leite e manteiga; frutas, verduras e legumes; arroz, feijão e trigo; café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal e margarina.

Higiene pessoal: sabonete, papel higiênico, creme dental, produtos de higiene bucal, fralda descartável e absorvente higiênico.

Limpeza: detergente, sabão em pó e água sanitária.