Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar ao menos R$ 44 milhões devido ao esquema que fraudava notas fiscais em vendas de grãos. As fraudes são investigadas desde 2016 e os envolvidos foram alvo da Operação Grãos de Ouro, deflagrada nesta quarta-feira (8) pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

O valor, conforme os investigadores, é considerado muito baixo em relação ao que ainda deve ser calculado a partir de agora. Será feita ampla auditoria fiscal para fechar o valor total do prejuízo, que deve voltar para os cofres do Governo Estadual.

Conforme a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, Cristiane Mourão, empresas sofrerão ação fiscal, mas já tiveram seus bens bloqueados. As garantias são restrições bancárias, imóveis, dinheiro e veículos em nome dos investigados.

Mais de meio milhão de reais em espécie já foram apreendidos, além de documentos e celulares dos envolvidos. Boa parte do valor, quase R$ 500 mil, foi encontrada na residência de um produtor rural em Mato Grosso do Sul.

(Foto: MPMS/Ascom)

Foram cumpridos 32 mandados de prisão, 13 em Campo Grande, nove em Chapadão do Sul, dois em Costa Rica, um em Itaporã. Em Mato Grosso, foram dois em Cuiabá. Em Goiás, um  Rio Verde Goiás, um em Mineiros, dois em Presidente Prudente; no Rio Grande do Sul, um no município de Rodeio Bonito.

Foram 104 mandados de busca e apreensão. Em Campo Grande, 33, 21 em Chapadão do Sul, 11 Costa Rica, um em Coxim, dois em Itaporã, três em Nova Alvorada do Sul, um em Fátima do Sul, um em Cassilândia. Em Mato Grosso, cinco em Alto Araguaia e dois em Cuiabá; em Goiás, um em Rio Negro, cinco em Rio Verde e três em Mineiros.

No estado de São Paulo, foram dois em Presidente Prudente, dois em São José do Rio Preto, um em Paranapuã, um em Jales, um em Oroeste, um em Cosmorama, três em Fronteiras, um em Álvares Machado. Em Minas Gerais, um em Unaí, um em Uberlândia.

No Paraná, um mandado em Paranaguá e, no Rio Grande do Sul, um em Rodeio Bonito.

Participaram da Operação 34 Promotores de Justiça e 250 Policiais Militares.

Esquema

Os criminosos se dividiam entre corretores, transportadores, produtores rurais, servidores públicos e empresários. Eles se dividiam entre os estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso, cada um com papel bastante definido no esquema tributário.

Para que não houvesse pagamento do ICMS, obrigatório quando mercadoria estadual é vendida a outro estado, expediam um tipo de nota fiscal por empresas de fachada, para ‘esquentar’ transações comerciais, ou seja, fraudá-las. Simulavam que a venda produzida em Mato Grosso do Sul seria encaminhada para empresa no próprio estado.

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