Deputados que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação, criaram projeto de lei que autoriza a contratação desses profissionais para combater a covid-19 no Brasil.
O projeto de lei pretende promover essa autorização somente enquanto vigorar o estado de emergência em saúde no território nacional, em razão da pandemia.
Como pré-requisitos, o texto determina que, além da habilitação no exterior, os médicos tenham também diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira; habilitação para o exercício da Medicina no país de sua formação; e conhecimento em língua portuguesa.
Fábio Trad, do PSD, é coautor do projeto. Ele destacou que há cerca de 15 mil médicos brasileiros formados no exterior aptos a salvarem vidas, porém estão impedidos de salvar vidas no Brasil.
‘’São médicos que, por conta da burocracia e falta de vontade do governo federal, há mais de três anos encontram dificuldades para revalidar seus diplomas por meio do exame do Revalida’’, refletiu Trad, que é o primeiro-secretário da Frente.
Trad destaca que os médicos graduados fora do país vêm, principalmente, da Bolívia, Paraguai e Argentina.
‘’... são aqueles que ocupam as vagas nos municípios mais pobres e com baixo índice de desenvolvimento humano. Municípios e distritos sanitários especiais indígenas que geralmente são rejeitados pelos médicos convocados em primeira chamada, a saber, médicos com CRM formados no país, e ao longo dos editais do Programa Mais Médicos", disse o deputado Fábio Trad.
O parlamentar de MS entrou, há um ano, com uma ação junto ao Ministério Público Federal para que os médicos brasileiros formados no exterior possam somar no combate ao coronavírus.
Além de Trad, assinam o projeto também o deputado Alan Rick (DEM/AC), que é o autor do texto, e os deputados Lúcio Mosquini (MDB/RO); Jaqueline Cassol (PP/RO); e Eduardo Costa (PTB/PA), co-autores.