O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou indicação, durante sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (5), para a diretora-presidente da Fundação de Cultura de MS, Mara Caseiro, com pedido do Fórum Estadual de Cultura para que seja apresentado um novo planejamento orçamentário para 2020.

“O orçamento previsto para esse ano ficou comprometido em função da pandemia e muitos artistas, produtores culturais e demais funções que dependem disso para sobrevivência estão passando por dificuldades. Esse ano, os editais da Fundação de Cultura foram adiados ou suspensos e a Fundação publicou alguns editais emergenciais para auxiliar os artistas que estavam com muita dificuldade financeira”, explicou Kemp.

Ele quer que a Fundação dê uma devolutiva ao Fórum para que haja novo planejamento no orçamento. Ele citou também que, até o momento, o órgão não divulgou ao Fórum sobre a lei federal Aldir Blanc, que prevê ajuda financeira emergencial aos artistas. O Fórum reivindica a discussão de como será feita a distribuição do recurso no Estado.

“Que seja constituído um comitê para participação de membros do Fórum para discutir amplamente a distribuição desses recursos da lei Aldir Blanc em MS e que a Fundação estabeleça diálogo para regulamentar a lei do sistema de cultura. Falta a implementação dos colegiados e funcionamento para dinamizar o sistema de cultura, aqui de Mato Grosso do Sul”, finalizou. 

A reunião para discussão da lei Aldir Blanc está marcada para às 14h de hoje, segundo a Fundação de Cultura.