Protetores independentes e ONGs (Organização Não Governamental) de MS estão torcendo para que o projeto de lei 5196/20, apresentado pela deputada federal Rose Modesto (PSDB), que determina que as despesas com o resgate e tratamento de animal agredido seja paga pelo agressor, tenha a aprovação e sanção o mais rápido possível.
No Brasil, já existe lei que penaliza criminalmente a pessoa que comete maus-tratos aos animais, mas a conta final, que culmina no resgate e tratamento dos ferimentos dos bichos, ainda sai do bolso de voluntários, doadores e clínicas.
Por isso, a lei pode ser fundamental para diminuir o problema. “Não ao abandono de animais! Vê-los pelas ruas dá dó! Passam fome e desespero. Morrem de tristeza. Outros, sem qualquer experiência na rua, morrem atropelados. Um problema que se intensifica entre dezembro e fevereiro, por isso protetores dos animais criaram esta campanha”, disse a parlamentar.
A ONG Abrigo dos Bichos informou que em Campo Grande são resgatados cerca de 50 animais por ano. As despesas são grandes, pois no estado que eles chegam, as medicações e tratamentos são caros. “Termos picos principalmente em casos de resgate em massa (como o da MS-040). Pode parecer pouco, mas é um custo muito alto para abrigá-los, tratar, fazer as consultas e procedimentos que são padrão da ONG e aguardar por adoção. A gente chega a gastar mais de 12 mil em único animal”, cita o coordenador de comunicação Diogo Zampieri.
Custo alto fica por conta de protetores
Questionado sobre a diminuição da incidência de maus-tratos após a lei, Zampieri tem esperanças, mas cita que o comportamento deve ser mudado. “É muito difícil dar certeza, porque o estado e o país tem um histórico - ou defeito cultural - de criar boas leis que não são cumpridas (tanto pela população, quanto pelas forças de lei que deveriam fiscalizar e punir). Então, a gente se mantém um pouco cético com relação a diminuir incidência. Mas, assim como levantamos quando foi sancionada a lei Lei 9.605, nos mantemos esperançosos que a população dê mais importância para essas questões”, diz.
O protetor independente Alexandre Menezes disse que os protetores estão com total apoio a deputada e que estão 100% ao lado dela. “Quando você tira o animal dos maus-tratos, é muito complicado porque o dono responde criminalmente, mas a despesa fica a mercê de doações e da ajuda das clinicas e protetores. Nós geralmente conseguimos, mas com a lei aprovada vai ser melhor porque a pessoa além de responder criminalmente vai ter de arcar com os custos e isso será muito bom”, disse Alexandre.
(Cão resgatado. Foto: Arquivo TopMídiaNews)
Ele explica que teve mês, que resgatou sete animais em um dia só na Capital. Seis cachorros estavam em um canil clandestino passando fome e um deles foi atropelado. O protetor conseguiu a doação para cuidados, mas os donos dos cães não foram localizados pela Polícia. “Conseguimos R$ 5.500 para cuidar dos seis em estado de desnutrição e do atropelado. Os que estavam passando fome os donos tinham condições, tinham caminhonete e o local era uma espécie de canil clandestino. Até hoje a Justiça tenta intimá-los, mas não consegue porque não os encontra”, disse Alexandre.
Em 2019, ele resgatou 19 cães e em 2020 foram 12 cachorros. Todos tiveram a cura através de doações e foram adotados posteriormente. Mas, para os protetores do país é essencial que o projeto passe pelo Congresso Nacional. “Passar pelo Congresso não é fácil, mas a pressão popular ajuda”, finaliza o protetor Alexandre Menezes.
