Mesmo sem doses de vacinas contra a covid-19 para todos os brasileiros, o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) não perdeu tempo e apresentou um Projeto de Lei que pede a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos para quem se vacinou contra o coronavírus.

Conforme o Metrópoles, o PL 56/21 foi apresentado à Câmara dos Deputados no começo de fevereiro e aguarda despacho do presidente da Casa. Caso seja aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto valerá para certames do poder Judiciário, Legislativo e Executivo.

Com a escassez da vacina e sem data definida para imunizar a todos os brasileiros, caso o projeto passe a ser lei ainda esse ano [o que é muito difícil, mas não impossível], os poucos vacinados terão além da imunização, a chance de fazer concursos sem gastos. 

Segundo o deputado, para ser isento da taxa, o candidato deverá apresentar cartão de vacinação ou outro documento que ateste sua participação na campanha nacional de imunização contra a Covid-19. Na justificativa da proposta, o parlamentar afirma que a ação é uma “política pública de enfrentamento a crise econômica e social causada pela pandemia do coronavírus responsável pelo aumento dramático do desemprego, além da consequente redução do poder aquisitivo de milhões de famílias brasileiras”.

Santiago também afirma que a pandemia causou “imensurável prejuízo financeiro” para milhões de participantes que se preparavam para concursos públicos previstos para o ano de 2020 e o início de 2021.