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há 5 anos

Marco Aurélio Mello manda soltar traficante que torturou e matou jornalista em 2002

Ministro do STF disse que Elias Maluco só pode ser solto se não houver outra ordem de prisão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, que torturou e matou o jornalista Tim Lopes, em 2002, no Rio de Janeiro. Mello ressalvou que a soltura só deve ocorrer se não houver outro mandado  de prisão contra o condenado. 

A medida do ministro se deu em relação a um processo por tráfico de drogas, no Complexo do Salgueiro, segundo o Extra informou. A decisão foi assinada na quinta-feira (1º) e enviada para conhecimento das autoridades do Rio de Janeiro, onde ele está preso, nesta sexta (2).

No processo, não há informações sobre a existência ou não atualmente de outras decisões que podem mantê-lo preso mesmo com a vitória obtida no STF. Mas em 2017, quando a prisão agora revogada foi decretada, ele já estava detido no sistema penitenciário federal.

Ainda segundo o Extra, em junho de 2019, os advogados Eduardo de Souza Gomes e Eberthe Vieira de Souza Gomes, que defendem Elias Maluco, apresentaram um habeas corpus no STF reclamando do longo tempo da prisão.

Marco Aurélio concordou com a defesa e anotou na liminar: "Surge o excesso de prazo. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade." Ele também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso.

 

 

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