Os voos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em aeronaves da Força Área Brasileira (FAB) durante a campanha eleitoral de 2024 custaram R$ 1,4 milhão. A informação foi obtida pela coluna via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Principal cabo eleitoral da esquerda, Lula realizou 12 voos pela FAB durante as eleições municipais do ano passado.

A Secretaria de Controle Interno da Presidência da República ponderou, no entanto, que “não houve deslocamentos em viagens do presidente da República com agenda exclusivamente eleitoral, ou seja, envolveram compromissos oficiais e eventos de campanha”.

O valor de R$ 1,4 milhão foi cobrado pela FAB e quitado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no início do mês de dezembro, com recursos do fundo partidário da legenda.

O pagamento foi declarado à Justiça Eleitoral, segundo informou o PT, e está documentado na prestação de contas eleitorais do Diretório Nacional do partido.

À coluna a legenda informou que os deslocamentos de FAB se referem às seguintes agendas:

Participação na Convenção do PT para as eleições em São Bernardo (SP)
Comício na Praça do Ferreira em Fortaleza (CE)
Comício na Avenida Paulistana em Natal (RN)
Comício em Camaçari (BA)
Comício em Diadema (SP) e Comício em Mauá (SP)
Participação na Convenção do PSOL para as eleições em São Paulo (SP)
Convenção do PT para eleições em Fortaleza (CE)
Reunião Política no Campo Limpo em São Paulo (SP)
Reunião Política em São Miguel Paulista em São Paulo (SP)
Caminhada na Av. Paulista em São Paulo (SP)

O preço cobrado: hora de voos e quilômetros rodados

O presidente Lula fez uso de diferentes modelos de aeronaves da FAB, entre aviões e helicópteros, para cumprir agendas oficias combinadas com compromissos de campanha.

A Secretária de Controle Interno da Presidência da República informou que o valor cobrado por quilômetro percorrido nos dois aviões presidenciais – o Airbus VC-1 (ACJ 319) e a aeronave VC-2 (Embraer 190) – foi R$ 182,48.

No caso dos helicópteros, os valores calculados foram de R$ 24 mil a hora de voo e R$ 15 mil a hora de voo, a depender do modelo.

O órgão vinculado ao Ministério da Casa Civil não respondeu aos questionamentos sobre o total de quilômetros percorridos com as aeronaves da FAB, bem como a lista das cidades de origem dos trechos realizados e as datas dos voos.

Deslocamento por terra custou R$ 46,5 mil

O uso dos carros oficiais da Presidência para o deslocamento dos compromissos de campanha também teve custo. O PT reembolsou os cofres da União em R$ 46,5 mil com transporte terrestre.

A legenda pagou duas Guias de Recolhimento da União (GRU) referentes a esses custos. A primeira GRU, no valor de R$ 31,1 mil, foi quitada no dia 4/12. O outro boleto, de R$ 1,4 milhão, foi pago no dia 12/12. As guias foram emitidas, respectivamente, com o nome dos seguintes contribuintes: Diretório Nacional do Partido Nacional dos Trabalhadores e PT/PSOL Coligação Amor por SP.

Presidente pode usar avião oficial para compromisso de campanha

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que é de responsabilidade dos partidos e das coligações ressarcir os cofres da União no caso em que o presidente da República usar o transporte oficial para compromissos oficiais de campanha eleitoral.

Assim como o PT teve que reembolsar os cofres da União neste ano, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, precisou fazer o mesmo em 2022. Naquele ano, o então candidato à reeleição usou aviões da FAB para atividade de campanha. O PL teve de ressarcir o Tesouro Nacional em R$ 3,5 milhões, conforme mostrou reportagem do Metrópoles.