Um homem de 42 anos foi condenado a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, e a pagar uma indenização no valor de R$ 116 mil à ex-namorada, de 45 anos, por estelionato sentimental. A decisão da 18ª Vara Criminal da Capital foi mantida pela 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Segundo os autos, o homem aproveitou de um momento de fragilidade emocional da namorada, quatro meses após o início do relacionamento, e pediu dinheiro emprestado à mulher, supostamente para pagar um agiota.
Com medo, a namorada fez quatro empréstimos entre os dias 31 de janeiro e 16 de fevereiro de 2022, totalizando mais de R$ 77 mil. Com os juros dos parcelamentos, o valor passou de R$ 240 mil. Ela também realizou diversos depósitos para a empresa do namorado.
Como caução, o homem forneceu à ex-companheira dois cheques de terceiros no valor total de R$ 75 mil. Os cheques, no entanto, não foram compensados porque ele afirmou posteriormente que as contas não teriam fundos. Então, se comprometeu a pagar em parcelas os valores devidos, o que também não fez.
Em março de 2022, a vítima terminou o relacionamento e descobriu que o ex-namorado tinha passagens na polícia por estelionato e falsificação de cheque. Foi então que ela percebeu que havia caído em um golpe.
Na fase de recurso, a relatora Ana Lucia Fernandes Queiroga, destacou em seu voto que no estelionato sentimental o agente inicia um relacionamento com o objetivo de obter vantagem patrimonial e se aproveita da fragilidade emocional do parceiro.
“No caso em questão, a vítima, diante de uma falsa percepção da realidade, contraía empréstimos e dispunha de seu patrimônio pessoal, temendo que os supostos agiotas fizessem algo com o réu ou com suas filhas, de modo que se tem a conduta descrita no artigo 171 do Código Penal. Logo, era mesmo de rigor a condenação”, afirmou.
Completaram o julgamento os desembargadores Grassi Neto e Cesar Augusto Andrade de Castro. A decisão foi unânime.
O Metrópoles não conseguiu localizar a defesa dos envolvidos.
