Justiça cassou uma decisão judicial do início do mês que havia determinado a suspensão de registros de produtos que contenham glifosato, ingrediente de herbicidas usados em larga escala no Brasil, disse nesta quinta-feira o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

A decisão foi cassada após recurso movido na quarta-feira pela Advocacia-Geral da União (AGU).

No recurso ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), a AGU defendeu a revogação imediata da proibição, destacando que o impedimento, se mantido, geraria "grave risco de lesão à ordem econômica" e impacto de bilhões de reais para a balança comercial.

O glifosato é um herbicida utilizado em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, o principal produto de exportação do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa. 

Estudos correlacionam o consumo de glifosato com o aparecimento de doenças como câncer, obesidade, diabetes, doenças cardíacas, depressão, autismo, infertilidade, mal de Alzheimer, mal de Parkinson, microcefalia, intolerância ao glúten, alterações hormonais, Linfoma Não Hodgkin, câncer de osso, câncer do cólon, câncer de rim, câncer de fígado, melanoma, câncer do pâncreas, câncer de tireoide, entre outras. 

A liminar foi cassada em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra nas próximas semanas, o que deve trazer mais tranquilidade para um setor que planeja semear uma área recorde de mais de 36 milhões de hectares de soja na temporada 2018/19.

A AGU destacou que, se a decisão não fosse cassada, o Brasil seria o primeiro país a restringir totalmente o uso de glifosato, o que levaria muito provavelmente a maior parte dos produtores a deixar de utilizar a modalidade de plantio direto e voltar a preparar, em alguma medida, o solo, com evidentes perdas para o meio ambiente (erosão, diminuição do teor de matéria orgânica do solo, aumento do consumo de combustível etc.).

No começo do mês, a juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, havia determinado a não concessão de novos registros de produtos que contenham como ingredientes ativos glifosato, abamectina e tiram, presentes em agroquímicos, em processo movido pelo Ministério Público.

O caso envolve companhias como a Monsanto, comprada pela Bayer, que comercializa, por exemplo, a soja transgênica resistente ao herbicida glifosato, plantada em larga escala no Brasil.

Em nota técnica recente, o Ministério da Agricultura lembrou que o glifosato é um herbicida de uso disseminado na agricultura mundial, representando mais de 50 por cento de todas as aplicações de agrotóxicos e afins no Brasil e no mundo.