O deputado Luiz Ovando (PSL), que é médico, foi o único a se posicionar contra a compra da CoronaVac, que está sendo feita pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Outros deputados de MS são a favor da imunização da população para resgate da saúde e preservação da vida.
Deputado Fábio Trad (PSD), que já se posicionou contra a atitude do governo federal em proibir a compra de vacinas da China, é a favor da obrigatoriedade da imunização com ressalva. Ele diz que antes de debater sobre obrigatoriedade é preciso definir a quantidade de vacinas e a extensão de cobertura, pois se haver quantidade pequena diante da população a ser vacinada não adiantaria debater sobre a obrigatoriedade. ‘Se não houver vacinas o suficiente não faz sentido a discussão’.
“Discordo do posicionamento da deputada Carla Zambelli, uma vez que neste caso em particular o interesse público deve prevalecer sobre o interesse individual. De que vale o exercício da liberdade de escolha se a pessoa estiver morta? O direito a vida prepondera sobre o exercício da liberdade de escolha. Portanto, a obrigatoriedade da vacina se impõe”.
Trad explica que questões ideológicas não devem interferir na saúde pública. “A grande pergunta é: a vacina é eficaz e segura? Não importa se ela é da China, do Azerbaijão, do Chipre ou mesmo da Zâmbia, o que importa é saber: é eficaz? Está comprovadamente segura pelas agências de regulação e sobretudo pelos organismos internacionais e Anvisa? Se a resposta for positiva não interessa se ela é de esquerda, de direita, capitalista ou comunista. Ela tem que ser disponibilizada para salvaguarda da vida e da saúde de todas as pessoas” explica Trad.
Erradicação de doenças
O deputado Vander Loubet (PT) lamentou que ainda existam pessoas com mentalidade negacionista em relação à obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 e contra qualquer tipo de doença.
“E infelizmente temos muitas pessoas desse tipo no atual governo e entre seus apoiadores. Vacinação não tem nada a ver com ideologia, é uma questão de saúde pública. Graças à obrigatoriedade de vacinação é que muitas doenças foram erradicadas ou minimizadas em nosso país e no mundo todo. No mais, o laboratório chinês que está no centro dessa discussão foi o primeiro a disponibilizar a vacina contra a gripe H1N1 no mundo, então estamos falando de um laboratório conceituado, sem falar que está trabalhando em conjunto com o Instituto Butantan, que é um centro brasileiro de pesquisa muito sério e respeitado” diz o deputado.
“A Covid-19 já mostrou o estrago que pode causar. Somada à incompetência do atual governo em enfrentar a pandemia, a doença já matou 156 mil pessoas até o momento. Portanto, a vacinação obrigatória é mais que necessária para que o Brasil possa se livrar dessa pandemia” conclui.
Direito à saúde
Dagoberto Nogueira (PDT) é a favor da obrigatoriedade da imunização e a favor da compra de vacinas com eficácia comprovada. "A fala do presidente da República foi, mais uma vez, irresponsável e fere o direito à saúde, previsto na Constituição Federal, e retoma o impasse entre União e entes federativos vivido no início da pandemia. Quero que a vacinação seja obrigatória para acabar definitivamente com essa pandemia que causa tantos prejuízos ao país e tanta dor às pessoas. Meu partido, o PDT moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para que estados e municípios tenham poder de determinar obrigatória a vacinação contra a Covid-19. O esforço do partido é para que o artigo 3º da Lei nº 13.979/2020, que determina medidas de enfrentamento a pandemia, seja cumprido. Sou a favor da compra de qualquer vacina que tenha sua eficácia comprovada cientificamente e seja avalizada por instituições de renome nacional como a Fiocruz ou o Instituto Butantan. Se o governo federal ou estadual não comprar as vacinas, como prefeito de Campo Grande, eu vou comprar a vacina para a população da capital."
Critérios técnicos
Para Beto Pereira (PSDB) é necessário tirar a política dessa questão. "Não podemos estabelecer critérios políticos para essa questão tão importante. O que está em jogo é a saúde das pessoas. Temos que avaliar critérios técnicos. Se a vacina for segura e capaz de imunizar com eficácia, não importa de onde ela venha. O que precisamos é garantir que os brasileiros tenham acesso a esse produto para que possamos ficar livres do vírus".
Contra a obrigatoriedade
Para o deputado Luiz Ovando, o presidente Bolsonaro acertou na decisão de proibir a compra de doses pelo ministério da saúde. “O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem. Estamos assistindo a mais uma conspiração midiática liderada por certos Governadores e pela esquerda para tentar enfraquecer o Governo”, diz o deputado que cobra comprovação do Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).