O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros nesta terça-feira (28/1) para discutir a deportação de imigrantes brasileiros que estão ilegais nos Estados Unidos. Após a conversa, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, falou com a imprensa e disse que o governo não irá admitir que os cidadãos nacionais sigam algemados e acorrentados quando chegarem ao solo brasileiro.

O que está acontecendo:

• Antes de assumir a Casa Branca pela segunda vez, Trump prometeu implementar políticas duras contra imigrantes ilegais nos EUA e está cumprindo a promessa;
• Primeiro avião com os deportados brasileiros na era Trump precisou pousar em Manaus para abastecer. Na capital, tripulantes perceberam problemas técnicos e cancelaram o voo seguinte;
• Confinados no avião defeituoso e acorrentados, os brasileiros protestaram e, segundo eles, sofreram violência por parte dos agentes dos EUA;
• Voos com brasileiros deportados dos Estados Unidos ocorrem desde 2017, no governo de Michel Temer. Eles chegam ao Brasil uma ou duas vezes por mês;
• O uso de algemas durante os voos é regra, mas os americanos queriam manter os brasileiros presos enquanto mandavam outro avião para levá-los de Manaus para Confins, o que o governo federal não permitiu.

O governo está mobilizado desde a chegada de 88 brasileiros deportados que desembarcaram no país algemados, com os pés acorrentados, sem alimentação e sem poder ir ao banheiro. A situação desagradou o governo brasileiro. “Nós não podemos admitir que as pessoas venham com aquele tipo de tratamento, inclusive correndo riscos maiores porque o avião poderia ter sofrido acidentes e problemas mais graves”, disse Mauro Vieira.

“[A situação] nos faz agora trabalhar para, junto com as autoridades americanas, procurar formas de que seja feito de acordo com a legislação brasileira e também com as normas de segurança e acolhimento dentro de uma aeronave”, destacou o ministro brasileiro das Relações Exteriores.

Questionado se existe acordo formal que vede o uso de algemas nos cidadãos brasileiro, Mauro Vieira respondeu que, “em solo nacional, não pode e não deve haver [uso de algemas]”, e disse que há acordos anteriores, de 2018 e 2021, que regulamentaram parte dessas operações.

“Essa operação [do fim da semana passada] foi trágica justamente por uma questão de um defeito no avião”, destacou o chanceler brasileiro.

O governo ainda destacou a possibilidade de uma operação da Força Aérea Brasileira (FAB) para trazer os deportados ao Brasil. “Essa é uma questão do governo americano que tem que mandar os brasileiros”, frisou.

Também estiveram presentes na reunião os ministros: Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), José Mucio (Defesa) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos). O vice-presidente Geraldo Alckmin e o comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Damasceno, também estiveram presentes.