O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, demonstrou não haver urgência do governo na criação do ministério da Segurança Pública. Ele disse que o governo ainda define os detalhes de criação do órgão, inclusive a forma como isso se dará: se por Projeto de Lei, decreto ou Medida Provisória. Marun também descartou a possibilidade de criação de impostos para custear gastos com segurança pública.
“A organização disso [para criar o novo órgão] está sendo estudada. Por isso que esse ministério ainda não foi anunciado e nem foi estabelecida a forma legal para a sua criação”, disse em conversa com jornalistas no fim da tarde de ontem (22). Ao ser perguntado se o ministério sairia do papel na próxima semana, ele adotou um discurso paciente: “Na semana que vem ou na outra. Não há uma sangria desatada”.
Segundo ele, o governo ainda não definiu um nome para o ministério. Marun, no entanto, negou haver dificuldades para encontrar a pessoa certa para o cargo. “Não existe dificuldade em encontrar um nome. Existe um cuidado de encontrar um nome que o presidente Temer considere adequado para o exercício de funções de tanta responsabilidade”.
Na opinião do ministro, o perfil do chefe do novo ministério deve ter qualidades técnicas e políticas. “Eu entendo que é uma função que é preciso conhecimento técnico e também o traquejo político. É o meu entendimento, mas essa é uma escolha do presidente Temer, que entende muito mais do que eu. Ele foi secretário de Segurança duas vezes”.
O orçamento do novo ministério virá de recursos já previstos. Marun explicou que as entidades já existentes que vão compor o órgão vão trazer consigo seus orçamentos. “Haverá o remanejamento de recursos e a utilização de recursos orçamentários já previstos, de várias organizações que passarão a compor esse ministério, por exemplo, a Polícia Federal. Ela tem seu orçamento e esse orçamento vem. Polícia Rodoviária Federal também”, disse. “São órgãos que têm orçamento e esses orçamentos migrarão para o Ministério da Segurança Pública junto com as responsabilidades pela execução dos trabalhos”, completou.
Novos impostos
O ministro também comentou a criação de impostos para custear a segurança pública no país. O assunto veio à tona na quarta-feira (21), quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que Temer o consultou sobre a possibilidade da criação de um imposto para custear gastos com segurança pública. Maia já havia negado esta possibilidade e Marun foi além: o governo não criará nenhum novo imposto.
“O governo não cogita a criação de nenhum novo imposto e da mesma forma não tem essa intenção com a segurança pública. O governo não cogita a criação de novos impostos e isto eu afirmo de forma peremptória. Até o fim do ano. Isso está absolutamente fora de cogitação”.
