Representantes de 36 países vão se reunir em Brasília amanhã (19) e terça-feira (20) para discutir a situação dos refugiados na América Latina e Caribe. O objetivo é avaliar como os países da região têm atuado para garantir a proteção e oferecer apoio a essas pessoas.

O debate tomará como base o Plano de Ação do Brasil, conjunto de compromissos aprovado por países da América Latina e Caribe em 2014 tendo como foco a assistência a refugiados e apátridas.

“Será um reconhecimento ao espírito de solidariedade e cooperação que sempre caracterizou a América Latina e o Caribe em tudo o que se refere à proteção internacional”, diz a espanhola Isabel Márquez, representante do escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil.

Organizado pelo governo brasileiro e pelo Acnur, o encontro ocorrerá no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. Está prevista a assinatura de um acordo para estabelecer o funcionamento do escritório brasileiro do Acnur.

Pacto Global

A reunião também tem como intuito elaborar sugestões para o Pacto Global sobre Refugiados, em debate na Organização das Nações Unidas e que deverá ser aprovado na Assembleia Geral deste ano, em setembro.

Em janeiro, o Acnur divulgou uma proposta inicial do pacto. O foco é garantir que os países de acolhida de refugiados, em especial aqueles mais pobres, possam ter apoio para receber as pessoas fugindo de suas nações de origem e que estes refugiados tenham condições de se estabelecer e construir novas vidas.

Situação brasileira

O encontro ocorre no momento em que o Brasil vive uma situação complexa de chegada de alto número de cidadãos venezuelanos na Região Norte, em especial no estado de Roraima.

Na última quinta-feira (15), após visitar o estado, o presidente Michel Temer assinou uma medida provisória (MP) com ações de assistência emergencial aos venezuelanos que migraram para Roraima fugindo da crise no país vizinho. A MP determina ações emergenciais nas áreas de proteção social, saúde, educação, direitos humanos, alimentação e segurança pública. Entre as medidas, estão a oferta de atividades educacionais, formação e qualificação profissional e de infraestrutura e saneamento para as famílias venezuelanas que estão vivendo em Roraima em situação precária.

A prefeitura de Boa Vista estima que mais de 40 mil pessoas do país vizinho já tenham chegado à cidade, o que corresponde a mais de 10% da população local.