Na guerra entre russos e ucranianos, um fato emocionou e chamou a atenção de muitas pessoas ao redor do mundo. Que foram as cenas de pais de família ucranianos se despedindo de seus filhos e esposas para ficarem no país.
Na Ucrânia, homens de 18 a 60 anos, não podem deixar o país, porque podem ser convocados para guerra a qualquer momento.
Diante disso, uma pergunta pode ser feita. Caso o Brasil estivesse, ou participasse de uma guerra, como seria?
Claro que o cenário é hipotético - o Brasil historicamente é um país pacífico que se envolve pouco em conflitos além do seu território, apesar de ter enviado soldados para as Guerras Mundiais. Mas entenda abaixo como poderia ser a convocação de soldados brasileiros.
Segundo o Portal Uol, se o Brasil fosse convidado para participar da guerra entre Rússia e Ucrânia ou em alguma batalha futura, caberia unicamente à União declarar essa vontade. Nenhuma outra autoridade, seja ela municipal ou estadual, tem a mesma competência para gerar a ordem. Mas o presidente da República não pode tomar a decisão sozinho, tendo que enviar uma requisição ao Congresso Nacional.
Ainda conforme o Uol, caso o Brasil participasse de uma guerra, primeiro seriam chamados os militares na ativa, sejam eles integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) ou das forças auxiliares, como a Polícia Militar, por exemplo.
"Se se esgotassem todos os militares da ativa, viriam os reservistas, que são todos os homens que foram para a reserva em algum momento. Os mais novos teriam prioridade na convocação", conta Douglas Galiazzo, professor de Direito da Estácio.
Já s regras gerais de dispensa de convocados, que normalmente funcionam em tempos de paz, mudam em momentos de conflito.
"Mesmo pessoas que aleguem convicção religiosa, política ou filosófica, podem ser convocadas. Além disso, impeditivos de saúde podem ser alegados em tempos de guerra, mas precisam ser comprovados e não geram dispensa automática, ou seja, dependendo do problema e da necessidade do país, a pessoa poderá ser designada para atividades específicas," explica Vitelio Brustolin, professor do INEST da UFF (Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense) e pesquisador de Harvard.
