A juíza Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Justiça de Atalaia do Norte (AM), decidiu que o processo judicial instaurado para identificar e punir os envolvidos nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips deverão ser julgados pela Justiça Federal.
A magistrada justificou sua decisão de abdicar da competência pelo caso em favor da Justiça Federal destacando que o relatório das investigações já realizadas pelas polícias Federal e Civil apontam que a motivação do crime está diretamente relacionada a conflitos resultantes da defesa dos direitos dos povos indígenas que vivem no Vale do Javari, onde Bruno e Dom foram mortos.
Para a juíza, as conclusões policiais preliminares indicam que a análise da matéria jurídica é de competência da Justiça Federal, conforme o Ministério Público estadual já havia ponderado ao pedir à juíza que declinasse da competência pelo caso.
A Justiça Federal ainda vai apreciar a decisão da juíza.
"As prisões temporárias dos três criminosos estão vencendo hoje. Há alguns dias, as polícias Federal e Civil representaram pela manutenção da prisão dos três criminosos, mas não mais [em caráter temporário], mas, diante dos elementos de prova já obtidos, agora preventivamente. A decisão tem que sair hoje, porque o prazo das prisões temporárias vence hoje", disse o superintendente da PF no Amazonas, delegado Eduardo Alexandre Fontes, durante coletiva de imprensa, esta manhã.
Um quarto suspeito investigado, Rubens Villar Coelho, foi detido.