Reviravolta no episódio que teria motivado a remoção de um agente penitenciário, de um presídio para outro, em Dourados, noticiado pelo TopMidiaNews, sob o título “Retaliação: agente que denunciou farra de diretor em presídio é transferido – encarcerados estariam sendo ocupados como se fossem mecânicos particulares de agentes penitenciários”.

A eventual represália atinge o agente penitenciário Thomas Silva Portugal, que estaria supostamente envolvido na produção de uma denúncia que implicaria a direção do EPD (Estabelecimento Penal de Dourados). 

Imagens captadas pelo celular, no pátio do cárcere, exibem um agente penitenciário, administrador do estabelecimento penal, entrando no local, de carro, e consertando um engate de transportar motocicleta. O mecânico que fez o reparo seria um detento, conforme a gravação.

Questionado sobre o caso, o diretor da EPD, Manoel Machado da Silva, informou ao jornal, por telefone, que o serviço efetuado pelo detento era caso corriqueiro por lá, isto é, normal.

A INVESTIGAÇÃO

No entanto, nota emitida pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) assegura ser “expressamente proibido a realização de qualquer atividade/serviços de caráter particular da Direção e/ou serviços, dentro das unidades penais, utilizando-se da mão de obra de internos (gratuita ou paga) ”.

Thomas foi transferido da PED e, desde o dia primeiro, quarta-feira passada, ele cumpre expediente no presídio semiaberto de Dourados. O ato seria uma retaliação à denúncia produzida contra o direito.

No entanto, uma investigação em curso, instaurada em março passado, antes das publicações das reportagens que tratou do assunto, a pedido da Ouvidoria do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), justificaria a transferência do servidor por outro motivo, não por desagrado.

“Pelo presente, tendo em vista a manifestação anônima número11;2019.00001118-1, protocolada na Ouvidoria do Ministério Público Estadual e visando instruir a Notícia de Fato número 01.2019.00003323-2, requisito a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), para o fim de apurar eventual utilização e compartilhamento de aparelho telefônico móvel entre o Agente Penitenciário Thomaz Silva Portugal e internos recolhidos nos raios III e Linear [do EPD], devendo-se proceder à oitiva de todas as testemunhas elencadas do descrito na manifestação”, diz trecho do ofício emitido pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant’anna.

O documento, datado em 26 de março passado foi encaminhado à direção do EPD.

Já a transferência do agente Thomas ocorreu no dia 29 de abril, cinco dias atrás, segundo comunicado interno assinado por Antônio Rubens Fernandes, chefe da Divisão dos Estabelecimentos Penais.

No comunicado da remoção, é citado que o agente deveria cumprir expediente desde o dia 1º, quarta-feira passada, no Estabelecimento Penal Masculino de Regime Semiaberto de Dourados “por motivo operacional, para preservá-lo até a apuração dos fatos”.

No caso, o mencionado refere-se a questão do eventual compartilhamento de celulares e os internos da EPD.

REAÇÃO

Thomas reagiu a transferência questionando a direção do presídio o motivo de só ele ter sido removido para outro local de trabalho:

"questiono se [direção] efetuará a todos os servidores lotados na Penitenciária de Dourados que respondem sindicância ou PAD (Procedimento Administrativo), terão o mesmo tratamento por motivos operacionais até a apuração dos fatos? Partindo do pressuposto da isonomia e da ampla defesa, solicito o regramento para que não haja excessos e nem represálias aos servidores que por ventura venham a passar por esses constrangimento", escreveu o agente, que endereçou o ofício à direção do presídio de Dourados.

Notícia de fato, é o primeiro passo de uma investigação do MPE e, dependendo do andamento da apuração, o caso pode ser arquivado ou vira inquérito e segue a apuração.

Comunicados indicando a transferência do agente penitenciário e, ao lado, o questionamento dele