Teve o Auxílio Emergencial de R$ 300 cancelado? Você pode contestar a decisão até esta segunda-feira (2). A data vale para quem perdeu acesso ao Auxílio em revisão mensal. Quem nunca teve acesso às parcelas pode tentar novamente até 9 de novembro.
A contestação deve ser feita no site da Dataprev, mas atenção: beneficiários do Bolsa Família terão outra data para pedir a revisão, que ser´divulgada em breve pelo Ministério da Cidadania.
Como fazer a contestação
Para fazer a contestação, o trabalhador deve acessar o site da Dataprev. Na consulta, ele vai descobrir o motivo. Com essa informação, ele poderá fazer a contestação conforme orientações do Ministério da Cidadania. Clique aqui para ver.
Caso a contestação tenha resultado positivo, o trabalhador recebe o benefício no mês seguinte ao pedido. Não é preciso ir às agências da Caixa, lotéricas ou postos de atendimento do Cadastro Único.
Critérios
Não vai receber parcelas de R$ 300 quem:
- Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal
- Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
- Esteja preso em regime fechado
- Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
- No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
- Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil
- Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
- Mora no exterior
- Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
- Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
- Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial
As informações são do G1.
