Embora afirme que a desoneração na folha de pagamento das empresas alivie o setor empresarial como um todo, já que isso é uma bandeira antiga da instituição, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, fez um alerta, nesta segunda-feira (31/12), que o corte no Sistema S pretendido pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, resultará no fim das gratuidades disponibilizadas pelas unidades do Sesi e Senai em Mato Grosso do Sul e nos outros Estados do Brasil.

A intenção da equipe econômica do novo governo é desonerar a folha de pagamento, fazendo com que as empresas que destinarem a diferença entre a nova alíquota e a antiga para gerar novos empregos terão o desconto máximo de 50% nas contribuições para Sesi, Senai, Senac, Sesc e Sebrae, enquanto, no caso contrário, a redução será de 30%.

“Nós empresários estamos ansiosos e satisfeitos com as primeiras palavras do ministro Paulo Guedes de que teremos a desoneração da folha de pagamento em índices satisfatórios, que é uma demanda antiga, já que o custo hoje da oneração da folha de pagamento é inaceitável em comparação com o de outros países. Como o ministro tem a fórmula para isso, nós estamos ansiosos, porém, o que ele comenta no momento são os percentuais do Sistema S e na condição de representante do Sistema Fiems quero deixar claro que nós aceitamos a desoneração da folha, mas precisamos avaliar as questões, por exemplo, que envolvem a redução da receita do Sistema”, declarou Sérgio Longen.

Ele explica que, atualmente, por força de lei federal, mais de 70% das matrículas dos cursos profissionalizantes do Senai e mais de 20% das matrículas do ensino básico das escolas do Sesi são gratuitas e, com esse corte, a receita das duas instituições seria afetada, prejudicando diretamente esses milhares de alunos em Mato Grosso do Sul e nos outros Estados brasileiros. “Também entendemos que esses alunos que estão hoje nos cursos profissionalizantes do Senai e na educação básica do Sesi deverão migrar para o ensino público caso sejam retirados recursos do Sistema S. Nós esperamos que o Governo pense como vai abrigar esses alunos que não poderão ser mais atendidos pelo Sesi e Senai, pois, se forem retirados os recursos, não será possível continuar oferecendo a gratuidade”, explicou.

O presidente da Fiems reforça que, caso esse corte seja colocado em prática, será preciso rever a lei do Governo Federal obrigando o Sistema S a oferecer 71% de gratuidade nos cursos do Senai e 21% de gratuidade no ensino básico disponibilizado pelas escolas do Sesi. “Nós esperamos também que o Governo pense onde vai abrigar esses alunos que estão matriculados em unidades do Sesi e Senai espalhadas por todo o Brasil. Se ele vai desonerar a folha, estamos satisfeitos, porém, esperamos mais, pois, somente os recursos do Sistema S não são suficientes para conseguir essa desoneração da folha. Há outros penduricalhos, que são recolhidos via folha de pagamento e que nós esperamos que sejam revistos pelo Governo”, lembrou.

Confira abaixo o posicionamento oficial do Sistema Fiems:

Em atenção às recentes declarações da equipe de Governo do Presidente eleito Jair Bolsonaro, o Sistema Fiems esclarece que:

1. Apoiamos totalmente a implementação de estratégias de desoneração da folha de pagamentos dos empresários brasileiros, que sofrem com um dos mais altos custos de geração de empregos no mundo, criando sérias limitações à competitividade das indústrias nacionais;

2. Que nossa preocupação quanto ao corte nos recursos destinados ao Sistema S se dá pelo fato de que o mesmo terá forte impacto o nível de gratuidades oferecidas por nossas instituições no País, fazendo com que milhares de vagas deixem de ser oferecidas para formação gratuita de mão de obra qualificada, essencial à competitividade das empresas brasileiras;

3. Que no mesmo otimismo que contagia a nação neste momento, queremos crer que os governos Federal e Estadual terão clara capacidade de absorção de milhares de novos alunos de menor poder econômico nas estruturas públicas de ensino, visto que os que não podem pagar por ensino privado deixarão de contar com milhares de vagas oferecidas por Sesi e Senai em nosso Estado.

4. Que esperamos que os grandes problemas estruturais da economia brasileira, tais como as altas taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras brasileiras, o imenso déficit no setor público, a altíssima carga tributária, a logística precária e a paralisante burocracia, entre outros, que compões o conjunto de reais entrave ao nosso desenvolvimento econômico e social, sejam igualmente atacados pelo Governo Brasileiro a partir de 1º de janeiro de 2019.