O Conselho Nacional de Seguros Privados, vinculado ao Ministério da Fazenda, anunciou os valores do DPVAT 2020 nesta sexta-feira (27). O presidente Jair Bolsonaro chegou a acabar com a taxa, mas decisão do Supremo Tribunal Federal manteve a cobrança obrigatória.
Veja os valores:
- Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 - redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
- Ciclomotores: R$ 5,67 - redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
- Caminhões: R$ 5,78 - redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
- Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 - redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
- Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 - redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
- Motos: R$ 12,30 - redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.
A data de vencimento permanece como cota única e os boletos devem ser gerados no site da Seguradora Líder. Segundo o G1, as taxas diminuíram porque o DPVAT acumulou um fundo de R$ 5,8 bilhões, que deve ser devolvido ao contribuinte em até três anos com o novo cálculo.
A partir de 2021, o motorista também poderá escolher qual seguradora vai querer contratar, retirando o atual monopólio da Seguradora Líder.
Do total arrecadado pelo DPVAT, 45% são destinados para o Sistema Único de Saúde (SUS); 5% vão para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); e 50% vão para o pagamento de sinistros e despesas administrativas, conforme informações do G1.
