Com pressão da classe produtora contra o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) e para mudança nas regras, a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) saiu em defesa da cobrança nesta terça-feira (12).
Presidente da instituição, Pedro Caravina, destacou que o fundo é essencial para garantir infraestrutura, dentro e fora da área urbana, e no transporte escolar dos municípios do interior.
“O Fundersul tem um papel fundamental. Com esse recurso, o governo do Estado conseguiu levar pontes, pavimentação e recuperação da malha viária, que os municípios jamais teriam condições de fazer”, colocou.
Pela legislação, do total arrecadado pelo Fundersul, 25% são repassados aos municípios e o restante é investido na manutenção e ampliação da malha rodoviária estadual, dando condições para que os produtores rurais possam exportar seus produtos.
“Todos nós recolhemos para o Fundersul, os produtores rurais e a população que abastecem seus veículos. Cada um participa com 50% da arrecadação total desse imposto. Portanto, nada mais justo do que o Estado promover essa divisão, através do ICMS”, acrescentou Caravina, que é prefeito de Bataguassu.
Balanço
De acordo com o Governo, nos últimos cinco anos, mais de R$ 2 bilhões do Fundersul foram investidos em obras e serviços nas cidades. Dos R$ 725 milhões do fundo previstos para este ano, R$ 181 milhões vão para os municípios.
Além da construção de pontes e da manutenção, pavimentação e restauração de rodovias, no período de 2015 a 2018, foram implantados mais de 200 quilômetros de novas rodovias.
“Conseguimos a recuperação de estradas vicinais, de rodovias que estavam praticamente intransitáveis por conta de buracos e erosões, a pavimentação e recapeamento de ruas e avenidas, além da construção de pontes de concreto, antiga aspiração da própria classe produtora, e que estão garantindo o escoamento de nossa produção agropecuária”, finaliza Caravina.