A Prefeitura de Corumbá formalizou nesta terça-feira, 29 de janeiro, os Termos de Colaboração para a realização de repasses de recursos financeiros à Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Corumbá (Liblocc) e à União dos Cordões Carnavalescos de Corumbá (UCCC). Ao todo as duas entidades terão aporte de R$ 320 mil. A verba é para custeio da preparação dos desfiles de rua dos blocos oficiais e cordões no carnaval, que este ano será de 1° a 06 de março.
Para a Liga dos Blocos, que tem 11 agremiações filiadas, o Município vai repassar um total de R$ 240 mil. Nesta terça-feira, o prefeito Marcelo Iunes assinou documentação que garante o repasse de 120 mil reais. A segunda e última parcela será liberada em fevereiro.
Presidente da Liblocc, Ednir de Paulo, agradeceu ao prefeito pelo empenho em garantir condições para que as agremiações – filiadas à Liga – possam trabalhar na realização do desfile do sábado, 02 de março, na Passarela do Samba. “Agradeço e prometemos que nossos blocos farão o melhor carnaval dos carnavais”, declarou a dirigente.
Com quatro entidades associadas, a União dos Cordões Carnavalescos vai receber, em parcela única, a quantia de R$ 80 mil para custeio do desfile de suas agremiações, marcado para a terça-feira, dia 05 de março. “No que depender dos cordões, com o apoio que estamos recebendo da Prefeitura, também vamos trabalhar para apresentarmos o melhor desfile para a população”, disse o vice-presidente da UCCC, Jobel Fernandes. A entidade é presidida por Glória Maria de Oliveira, que participou da formalização do Termo de Colaboração.
O presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Joílson Cruz, informou que a partir da assinatura dos acordos, e finalização da tramitação da documentação bancária da Liga dos Blocos e da União dos Cordões, os recursos estarão liberados nas respectivas contas ainda nesta semana.
Ao assinar a documentação, o prefeito Marcelo Iunes destacou que o Carnaval traz uma variedade de pontos positivos para o município, como “aquecimento da economia local, geração de emprego, aumento de movimentação no comércio local; maior reconhecimento nacional e internacional para a cidade”. O chefe do Executivo Municipal reforçou que a Folia de Momo corumbaense ainda traz, em sua programação, uma série de eventos que possibilitam a “geração de emprego e renda popular”.
Iunes lembrou que no ano passado, o Carnaval 2018 injetou R$ 10,5 milhões na economia local, apontou levantamento realizado pela Prefeitura. Corumbá recebeu 8.568 turistas, sendo que 63,4% vieram exclusivamente para aproveitar o Carnaval. A maioria homem (58,2%) e, em média, gastou R$ 138,00 por dia de festa.
Acompanharam a formalização dos Termos de Colaboração, representantes de agremiações filiadas à Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Corumbá (Liblocc) e à União dos Cordões Carnavalescos de Corumbá (UCCC).
Termo de Colaboração
O Termo de Colaboração é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolva a transferência de recursos financeiros.
A lei 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para execução de finalidades de interesse público e recíproco. Também define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil.
