A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) prorrogou até o dia 26 de abril de 2021 a suspensão de visitas presenciais nas unidades penais de Regime Fechado de Mato Grosso do Sul.
O novo prazo foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13).
A ideia é priorizar a saúde dos reeducandos, servidores e familiares diante do aumento do número de pessoas infectadas pelo coronavírus, em todos os municípios do estado, e o alto índice de ocupação dos leitos especializados neste tratamento.
A operacionalização das visitas sociais virtuais continuará sendo uma alternativa para priorizar o contato familiar durante o cumprimento de pena de homens e mulheres em situação de prisão.
Também estão interrompidas as atividades de assistência religiosa e ações das instituições cadastradas nesta autarquia.
A suspensão atende diretrizes do Ministério da Saúde, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento.
Desde o início da pandemia, a Agepen mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar.
Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário. Testagens em massa também vêm sendo realizadas, bem como o isolamento e acompanhamento sistemático do quadro de saúde dos casos positivados.
No universo de 20.185 presos em todo o estado, foram registrados cerca de 20% de casos confirmados de coronavírus.
Mais de 99% dos casos confirmados entre os detentos já se encontram recuperados após o devido tratamento. Conforme último monitoramento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, MS está entre os sete estados da federação com o menor índice de óbitos entre os custodiados, com quatro registros durante o cumprimento de pena.