O Governo de Mato Grosso do Sul escolheu com dispensa de licitação as empresas Tecfasa Brasil Soluções Em Eficiência Energética e a Construtora Maksoud Rahe para a conclusão das obras do Aquário do Pantanal. Os dois contratos no valor global de R$ 38,7 milhões foram publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (29).
No inicio do ano foi firmado termo de acordo entre o Governo do Estado, Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE) para a retomada e conclusão do Aquário do Pantanal.
A Construtora Maksoud Rahe fará a obra de conclusão da construção do prédio do Centro de Pesquisa e Reabilitaçãoda Ictiofauna Pantaneira “Aquário do Pantanal”, no valor de R$ 27,5 milhões.
A Empresa Tecfasa Brasil Soluções Em Eficiência Energética assinou contrato de R$ 11,2 milhões para remanescente dos serviços técnicos especializados para fins de consecução do Sistema de Suporte a Vida (filtragem, automação e iluminação) e construção cenográfica previstos na composição do Aquário.
A vice-governadora de Mato Grosso do Sul, Rose Modesto, anunciou que a administração pretende finalizar a construção em dez meses e abrir para visitação já em outubro deste ano.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre as três partes prevê a elaboração de uma tabela, detalhando como e onde os recursos serão aplicados, discriminando item por item. O TCE está autorizado a fiscalizar e fazer diligências sem aviso prévio para acompanhar a execução e no final será feito um relatório listando se todos os itens foram concluídos.
Aquário do Pantanal já consumiu R$ 230 milhões. Ele contará com 16 tanques com capacidade para 4,2 milhões de litros para comportar 7 mil animais de 230 espécies.