Projeto de parceria público-privado, apresentado nesta sexta-feira (31), em Campo Grande, promete universalizar o serviço de coleta de esgoto, nos 68 municípios atendidos pela Saneul, em Mato Grosso do Sul. O investimento total será de R$ 3,8 bilhões e tarifa sem custo adicional.
A informação foi repassada em audiência promovida pelo Governo do Estado. O evento, feito para tornar a negociação transparente, reuniu vários segmentos como Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e a presença de grupos de investidores interessados na proposta do Estado.
Ainda neste semestre, a Sanesul realizará a licitação internacional da concessão administrativa do serviço de esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 anos, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), com previsão de assinatura do contrato até o fim doano. O investimento estimado contempla R$ 1 bilhão em obras de expansão e modernização da rede e R$ 2,8 bilhões na operação e manutenção do sistema,beneficiando 1,7 milhão de habitantes.
''O governador Reinaldo Azambuja, desde o início de seu primeiro mandato, definiu claramente como prioridade atacar um dos maiores problemas do Brasil, o saneamento e esgotamento sanitário. O projeto da PPP consolida todo esse longo processo, hoje amadurecido, que será um marco importante para a melhoria da qualidade vida das pessoas”, afirmou Eduardo Riedel, secretário de Governo e Gestão Estratégica (Segov). Ele ainda destacou outro ponto importante da parceria.
“Sem a participação da iniciativa privada levaríamos 40 anos para atingir a meta de 98% de cobertura do esgotamento sanitário”, destacou o titular da Segov.
Consultora destacou que programa é pioneiro em MS. (Foto: Saul Schramm - Secom)
Estado pioneiro
Representando o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU, a consultora Maria Tereza Fontes Amaral disse que a proposta apresentada pelo Estado vem ao encontro das metas para 2020/2030 definidas pela agenda global de desenvolvimento, visando garantir infraestrutura básica para as pessoas em todo
o mundo. Ela citou as epidemias sem controle e o quanto a falta de saneamento afeta o desenvolvimento humano.
''O projeto da PPP do esgoto vai colocar Mato Grosso do Sul como pioneiro nesse contexto, com a contribuição e avanços do setor privado. O projeto servirá de exemplos para os demais estados e nos sentimos muito orgulhosos de fazer parte dessa iniciativa'', declarou Maria Tereza.
Riedel e Walter Carneiro. (Foto: Saul Schramm - Secom)
Sanesul investe
Coordenando os trabalhos de apresentação do projeto, a secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), vinculado à Segov, Eliane Detoni, explicou que o PPP do esgoto garante os requisitos e condições necessárias para atingir os 98% de cobertura de esgoto, com a Sanesul assegurando a gestão comercial e o
relacionamento direto com o consumidor na concessão do serviço. Dentre as obras previstas com os investimentos privados, no prazo de dez anos, estão: a implantação de 4.600 km de rede coletora e 380 mil ligações domiciliares e construção de 85 estações de tratamento.
O diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, informou que a empresa executará até 2024 um programa de expansão dos serviços de água e esgoto que “dialogam com o contrato da PPP”. São mais R$ 700 milhões de investimentos em obras, algumas ainda do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e contratos
que estão sendo firmados com a Caixa Econômica Federal, para atender os 68 municípios onde a Sanesul tem a concessão.
A consulta pública ao projeto da PPP do esgoto está aberta até o dia 4 de março, com a disponibilização, na íntegra, de todos os documentos nos sites do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) e da
Sanesul: www.epe.segov.ms.gov.br e www.sanesul.ms,gov.br
