O secretário Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica MS) destacou, nesta sexta-feira (5), a importância da efetivação da PPP (Parceria Público-Privada) da Sanesul como sendo um projeto estruturante para a modernização de Mato Grosso do Sul. Na modalidade de concessão administrativa, terá duração de 30 anos. Nesse período, R$ 3,8 bilhões de capital privado serão investidos nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto nas 68 cidades atendidas pela Sanesul.
"É um importante passo do projeto de modernização e crescimento do Mato Grosso do Sul", destacou.
Os serviços de esgotamento sanitário dos 68 municípios onde a Sanesul atua foram transferidos para a empresa Ambiental MS Pantanal - uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) criada pelo grupo Aegea. A companhia ganhou o direito de explorar os sistemas de esgoto da estatal depois de vencer o leilão da PPP (Parceria Público-Privada) da Sanesul no ano passado.
O objetivo da parceria é universalizar o serviço até 2031, sendo que a cobertura deve saltar dos atuais 46% para 70% já em 2022. Durante a gestão da empresa não haverá aumento de tarifa para o usuário.
"Assumimos o governo com apenas 35% de cobertura de esgoto e terminaremos o mandato com mais de 70%. Em dez anos faremos o que levaria no mínimo 30 para ser realizado sem esta parceria”, explicou Riedel.
Com a assinatura do contrato, a transferência dos sistemas de esgotamento da Sanesul à Ambiental MS Pantanal devem ser feitos em até 90 dias - período de transição.
Segundo Radamés Casseb, CEO da Aegea, "a mobilização nesse momento é para antecipar a execução dos investimentos". O grupo ainda não divulgou um cronograma das ações, mas Radamés disse que deve ser feito da forma mais rápida possível.
Diretor-presidente da Saneusl, Walter Carneiro Junior ressaltou que a parceria firmada pela estatal vai ao encontro da política nacional de saneamento. "O novo marco legal do saneamento básico antecipa uma série de obrigações para as concessões que nós temos com os municípios e Mato Grosso do Sul sai na frente, pois tão logo no ano passado foi aprovada a nova legislação nós já tínhamos um projeto pronto", disse.
