Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (1º), que irá aumentar incentivos financeiros, aos municípios, a fim de fortalecer a vacinação contra a covid-19. O montante a ser destinado é de R$ 17.886.840.
Conforme a divulgação do Governo, o secretário de Saúde, Geraldo Resende, enfatizou que MS foi pioneiro na criação do incentivo financeiro aos municípios e para continuar o processo de imunização.
Os valores repassados nos próximos três meses, diz Geraldo, terão acréscimos de recursos.
“Por determinação do governador Reinaldo Azambuja vamos aumentar os valores a serem repassados aos municípios. Esse incentivo tem como objetivo premiar as equipes que trabalham aplicando as vacinas no nosso Estado”, disse.
A medida será implementada por duas resoluções regulamentando os incentivos. Na primeira, SES irá ofertar R$ 5.962.294,80, que serão repassados em caráter excepcional aos municípios como incentivo financeiro.
A distribuição do recurso, diz a divulgação, ocorrerá em três parcelas, nos meses de dezembro, novembro e janeiro e será de acordo com a população do município estimada pelo IBGE para o ano de 2021.
Na segunda resolução, a Secretaria de Estado de Saúde irá distribuir aos municípios 11.924.589,60 que aplicarem pelo menos 90% das doses recebidas no período.
O valor será repassado aos municípios em três parcelas. O município que apresentar, um percentual entre 90% a 94,99% de doses aplicadas em relação as doses enviadas, receberá no mês subsequente 70% do valor previsto de repasse. Os municípios que apresentarem um percentual superior a 95% de doses aplicadas receberá 100% do incentivo.