A administração do ex-prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, é alvo da Operação Independência, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (12). O objetivo é investigar a atuação de empresa e funcionários públicos na prática de crimes previstos na lei de licitações e desvio de recursos.

Duarte foi prefeito de Corumbá entre o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2016. Ele perdeu a reeleição para Ruiter Cunha, que morreu em 2017 logo após assumir o cargo, deixando o comando para Marcelo Iunes.

Conforme a PF, a operação de hoje também acontece em Campo Grande, mas não atinge Ruiter ou Iunes.

A ação conta com o emprego de 35 policiais federais e servidores da Controladoria-Geral da União, que cumpriram 08 mandados de busca e apreensão na casa de empresários e funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Corumbá vinculados à administração de Duarte.

As investigações

Segundo as investigações, o grupo criminoso teria sido favorecido na celebração do procedimento licitatório, além de não ter entregue, ou ter entregue apenas em parte, a obra de reforma da Praça Independência.

Os mandados expedidos pela Justiça Federal em Corumbá buscam reforçar os indícios de corrupção identificados até agora e individualizar a conduta de cada agente. 

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato (artigo 312, caput, segunda parte, do código penal) e frustração do caráter competitivo do processo licitatório (art. 90, da Lei nº 8.666/93).

O nome da operação faz referência ao Praça da Independência, objeto urbano centenário localizado no centro da cidade de Corumbá e que representa um ícone no paisagismo e na história da cidade.

Em razão da situação de pandemia da COVID-19, foi planejada uma logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPIs  a  todos  os  envolvidos  na  missão,  a  fim  de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.