Muitas mulheres, vítimas de violência domésticas, ficam com traumas e sequelas das agressões sofridas. Além disso, muitas são reféns e aceitam as agressões por dificuldades financeiras.
Pensando em ajudar essas vítimas, existe um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que institui o Programa Tem Saúde, destinado a desenvolver e fortalecer ações voltadas a promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A ideia é promover medidas de qualificação profissional, de geração de emprego, renda e inserção no mercado de trabalho.
De acordo com a justificativa, o programa funciona da seguinte forma: após passar pelos órgãos de Justiça, a mulher é encaminhada aos equipamentos de seleção de emprego da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
As candidatas passam por processo seletivo diferenciado, com apoio da equipe técnica da Secretaria e das áreas de recursos humanos das empresas parceiras. A proposta é do deputado Antonio Vaz e precisa ser aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Denúncia
Mulheres vitimas de violência podem denunciar seus agressores por meio do 180, Central de Atendimento à Mulher.
A unidade presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher.