Mais de 20 peças publicitárias, entre vídeos, spots, anúncios para jornais e revistas, outdoor, busdoor e conteúdo direcionado às redes sociais, foram produzidos pelo Ministério Público do Trabalho para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado no último domingo (28).

 As imagens de trabalhadores explorados em condições degradantes de norte a sul do país provocam reflexão. “A campanha ajuda a expor o problema, mostrando que ele existe próximo da gente e que precisamos estar em constante vigilância para que alcancemos a erradicação dessa chaga social”, disse o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Leontino Ferreira de Lima Junior.

 O foco é mostrar à sociedade que a escravidão não acabou e que as situações em que muitos trabalhadores se encontram são consideradas surreais, diante de tão graves violações à dignidade humana.

 Além de sensibilizar a população sobre o tema, a campanha busca estimular denúncias sobre trabalho escravo. Unidades do MPT no país mobilizam-se no sentido de ampliar a abrangência da campanha com apoio dos grupos de comunicação. 

“A sociedade há muito entende inadmissível o trabalho escravo contemporâneo, prática essa que, em última análise, coisifica o homem, destrói sua dignidade, cria uma relação inaceitável de subjugação”, destaca Leontino, lembrando recentes ameaças ao combate do trabalho escravo contemporâneo, “que tentam limitar o conceito da prática àquele que existiu entre os séculos XVI e XIX".

Em outubro do ano passado, portaria editada pelo Ministério do Trabalho modificava o conceito de trabalho análogo ao escravo e trazia novas regras para a publicação da lista suja, como condicioná-la à autorização do ministro daquela pasta. Segundo a norma, para que a jornada excessiva ou a condição degradante fossem caracterizadas, era preciso haver a restrição de liberdade do trabalhador, o que contraria o Código Penal.

 Números 

Entre 2003 e 2017, 43,4 mil trabalhadores foram resgatados no Brasil de atividades análogas à escravidão. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores libertados a cada dia.

 Em Mato Grosso do Sul, 31 trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo em ações fiscais no ano passado. Todos encontram-se na atividade rural, com predomínio da construção de cercas e criação de bovinos no munícipio de Corumbá.

 No período de 2012 a 2016, o Grupo de Inspeção do Trabalho Rural resgatou 243 trabalhadores em 23 ações fiscais no estado. Mais de R$ 715 mil foram recebidos a título de indenização aos trabalhadores.