O promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri, da 31ª Promotoria do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, abriu investigação por suposta improbidade administrativa acerca do que chamou de “descaso ou omissão” da prefeitura da cidade “em relação à manutenção do córrego da Avenida Norte Sul”, ou prolongamento da Avenida Ernesto Geisel, via que passa em frente ao shopping.
De acordo com o Diário Oficial do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, edição desta segunda-feira (18), a denúncia foi proposta pela analista do poder judiciário, Gisley Souza Lima Bernardino Leite.
A obra em questão, que envolve em torno de R$ 57 milhões, motiva discussões desde 2011, ano que o município planejou se proteger das enchentes. O processo licitário já foi suspenso por duas vezes e retomado na atual gestão, a de Marquinhos Trad, do PSD.
Texto publicado em março do ano passado no site da prefeitura de Campo Grande, já contava da complexidade acerca da obra.
O comunicado dizia que o projeto de revitalização do Anhanduí (córrego que começa quando o acaba o córrego Segredo, que corta de ponta a ponta a Avenida Ernesto Geisel) é de 2011 e teve duas licitações e uma ordem de serviço assinadas e canceladas em 2012.
Em 2014, diz a nota da prefeitura, também fracassou a segunda tentativa de licitação. Calculou-se que seria preciso R$ 68 milhões para executar o projeto até o final da Avenida Ernesto Geisel, no Aero Rancho, com R$ 28 milhões de contrapartida.
Com a atualização das planilhas, além de alguns ajustes do projeto, o recurso assegurado por um convênio firmado em 2012 com o Ministério das Cidades (R$ 42,7 milhões em valores corrigidos), será suficiente apenas para executar o projeto entre as ruas Santa Adélia e do Aquário, dentro da capacidade atual da prefeitura, para desembolso de contrapartida.
A prefeitura ainda não se manifestou quanto ao inquérito instaurado pelo MPE.