Entrou em vigor, nesta sexta-feira (23) decreto 080 que institui o estado de emergência ambiental na área do Pantanal de Mato Grosso do Sul. A medida vale por 180 dias e foi assinada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Junto do decreto de Azambuja, a portaria nº 797 do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS) suspende os efeitos das autorizações ambientais de queima controlada pelo mesmo período.
O decreto e a portaria integram um conjunto de ações que o Governo do Estado está tomando para intensificar o combate aos focos de calor na região do Pantanal, com ênfase aos incêndios que ocorrem na borda do Rio Pantanal, em frente a cidade de Corumbá e Ladário. Atendendo a pedidos do governador Reinaldo Azambuja, o governo federal garantiu, na noite desta sexta-feira, todo apoio operacional a nova força-tarefa que entra em operação já neste fim de semana.
O secretário Jaime Verruck, da Semagro (secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), anunciou que os ministros do Meio Ambiente da Defesa, Ricardo Salles e general Fernando Azevedo, atenderam ao governador e solicitaram o planejamento da ação integrada no Pantanal que terá aeronaves e brigadistas. O Estado pediu a disponibilidade de um helicóptero do Ibama e um avião Hércules e um helicóptero Pantera do Exército para transporte dos brigadistas às áreas de difícil acesso.
“O decreto de emergência e a portaria suspendendo a queima controlada foram necessários diante da situação que estamos passando, onde os índices pluviométricos indicam uma estiagem mais crítica e prolongada dos últimos 30 anos, com efeitos não somente ambientais, mas às exportações de grãos e minérios pelo Rio Paraguai”, afirmou o secretário. Ele citou os focos de calor próximos à Corumbá, que estão causando transtornos à população.
Semagro coordena ações
Verruck adiantou que a frente de combate aos incêndios está em campo, com a coordenação do Corpo de Bombeiros e a participação de brigadistas do Ibama, além da Polícia Militar Ambienta (PMA), que investiga a origem dos focos, sabendo-se que não ocorrem por ações deliberadas dos proprietários rurais. O secretário informou, ainda, que a Semagro alinhou com as prefeituras de Corumbá e Ladário a decretação municipal da situação de emergência.
O decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja se sustenta “no conjunto de fatores ambientais negativos que resultam na propagação de incêndios florestais, no prejuízo à navegabilidade dos rios, culminando na emissão de altíssimos índices de fumaça que prejudicam ainda mais a saúde da população de toda a região, já em emergência de saúde em função da doença Covid-19”.
O ato estabelece que a Semagro coordenará a articulação interinstitucional com os demais órgãos públicos para a definição e a execução das estratégias de combate aos incêndios, os quais já teriam destruídos 300 mil hectares em Corumbá, conforme o PrevFogo/Ibama. “Estamos vivenciando um período atípico com a grande incidência de focos de calor, prevista para o segundo semestre do ano, comprometendo a navegação”, disse Verruck.
