A Federação dos Trabalhadores em Educação de MS, a Fetems, cobrou que prefeituras em Mato Grosso do Sul cumpram e aplique o reajuste do Piso Nacional do Magistério, que sofreu reajuste para 2022.
A entidade destacou que houve aumento no Valor do Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano no Fundeb de 2021, que passará a ser de R$ 4.462,83, ano que vem. O reajuste, inclusive, superou a previsão dada pelo Ministério da Educação, em setembro, de R$ 4.397,91.
A Fetems explicou que o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério é calculado com base no crescimento percentual dos valores mínimos do Fundeb, de dois anos anterior. Neste caso, o valor para 2022 será de R$ 3.845,34, o que representa aumento de 33,23% em relação ao praticado em 2022.
‘’Com o aumento, nossa luta é para que todos os municípios de MS cumpram, na íntegra, a lei que criou o Piso e determina o valor R$ 4.397,91, a partir de 1º de janeiro... ‘’, diz trecho da nota da Federação.
A entidade também cobrou o cumprimento de 1/3 de hora-atividade, que segundo a nota, é respeitado por apenas 75 cidades. Na nota, houve destaque para o Governo de MS e 52 municípios, que cumprem o Piso Nacional.
‘’A FETEMS espera que os gestores se conscientizem da importância da valorização profissional para os avanços na Educação Pública. Lembramos que em 2021 o piso não teve reajuste!”, pontuou o Presidente Jaime Teixeira.
A entidade, junto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, o CNTE, promete se manter vigilante no Congresso Nacional. Eles querem evitar a aprovação do reajuste do piso vinculado apenas ao INPC [equivalente ao índice de inflação], que seria a vontade de prefeitos e governadores.
‘’Para se cumprir a meta 17 do Plano Nacional de Educação e para adequar a remuneração do magistério aos padrões da OCDE, é preciso garantir ganho real ao piso e aos planos de carreira da categoria, estendendo, também, o piso para todos os profissionais da educação’’, diz outro trecho da nota divulgada pela Fetems.