Dois casos de meninas indígenas que morreram de forma brutal chocaram o interior sul-mato-grossense neste mês de agosto, mostram como a comunidade ainda está longe de ter a garantia de sucesso e a valorização que deveria ter sido impostas. Para muitos, dois pontos são fundamentais para isso: falta de políticas públicas e situação precária.

A principal área de insucesso pela falta de aplicação do Estado é a região indígena de Dourados, onde casos de mortes, ameaças, brigas e tantos outros já foram registrados ao longo dos anos.

A reportagem procurou o MPF-MS (Ministério Público Federal) a respeito das situações mais recentes, que envolvem a criança e a jovem, que ressaltou que há anos, o órgão tenta reverter esse quadro e dar uma condição digna as indígenas.

No ano de 2017, tanto MPF, como Defensorias Públicas da União e do Estado de Mato Grosso do Sul entraram com uma ação civil pública para que todos os governos, seja federal, estadual e/ou municipal, trouxessem as políticas públicas para controlar o uso de drogas na Reserva Indígena de Dourados.

"A ACP tramita até hoje e tem a intenção de oportunizar à população da aldeia o acesso a tratamentos destinados à saúde mental. Na ação, os autores afirmam que os entes estatais têm sido “omissos quanto aos deveres constitucionais e legais de tutela à vida e à saúde da população indígena de Dourados”", detalhou o MPF.

Dois anos depois, uma nova tentativa vinda do órgão federal que foi encontrar um acordo extrajudicial para controlar as ações na comunidade indígena, mas novamente um entrave provocou a desistência e o abandono, evitando assim o incremento das políticas públicas.

O procurador Marco Antonio Delfino de Almeida, atuante na região de Dourados, explicou que medidas de prevenção e ao tratamento da drogadição nos povos indígenas já foram identificadas e encaminhadas ao poder público.

“O MPF espera que esse fato grave promova uma reação dos poderes públicos e que, efetivamente, mais medidas destinadas aos povos indígenas, tanto na área de saúde mental quanto na melhoria das condições de vida da comunidade na área de segurança pública, de alimentação, geração de renda, possam ser igualmente implementadas”.

Caso Raissa

O primeiro caso do mês de agosto reservou cenas trágicas para a família da pequena Raissa da Silva Cabreira, de 11 anos. A criança foi induzida a ingerir bebida alcoólica, violentada sexualmente e depois morta de forma brutal por adolescentes e seu tio, que jogaram a vítima de uma pedreira de pelo menos 20 metros.

O crime brutal de estupro e homicídio foi totalmente planejado e envolveu o tio da menina. A investigação detalhou que, pelo menos, cinco pessoas estavam envolvidas diretamente na morte da menina - sendo três adolescentes, um rapaz com 18 anos e o parente.

Todos os indivíduos estiveram com a vítima e embebedaram a menina, cometendo o ato de estupro contínuo, tendo a presença do tio, que havia se aproximado dos jovens e praticado o ato. A vítima foi violentada de todas as formas e os exames de perícia acusaram que os órgãos genitais da menina foram violentados.

Caso Dalmaris

No dia 18 de agosto, o segundo caso que chocou a comunidade indígena e novamente Dourados. Dalmaris Vera Cario, de 18 anos foi envenenada e torturada antes de morrer e tudo isso aconteceu por conta de ciúmes.

Uma familiar de Dalmaris disse que ela morava em Caarapó, mas teria vindo para a aldeia Ñhu Porã, em Dourados. A índia estava desaparecida há uma semana.

Dois homens e uma mulher foram presos. Segundo as investigações, a jovem pode ter sido envenenada, estuprada e morta.