A servidora Claudineia Nogueira Oliveira, concursada como secretária na Prefeitura de Terenos, também ocupa um cargo comissionado na cidade. O fato é que ela é esposa do vice-prefeito, Felipe Lopes Salomão, e isso gerou questionamentos de moradores. 

Conforme apurado pelo TopMídiaNews, Oliveira entrou para o funcionalismo de Terenos em 2006. 

Porém, conforme a Prefeitura de Terenos, em 2017, Claudineia passou a ser diretora de uma escola de ensino infantil na cidade, em cargo comissionado. 

O detalhe, diz a denúncia, é que nessa mesma época, o marido dela também era o vice-prefeito da cidade, na gestão de outro prefeito. 

Conforme um jurista renomado em Campo Grande, que preferiu o anonimato, o caso pode ser enquadrado como nepotismo. Ele citou a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, que diz sobre a contratação de parentes de autoridades no serviço público. 

‘’A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal’’. 

Ainda segundo o denunciante, essa situação suspeita ocorre na cidade com ‘’o conhecimento de todos os gestores e o executivo do Município e nada fora feito até o momento’’. 

Resposta

Questionada sobre o caso, a prefeitura, por meio da assessoria respondeu que Claudineia assumiu a direção de um Centro Municipal de Educação Infantil desde 2017, na gestão anterior e não foi exonerada. 

‘’... Dado à experiência da servidora e diante do momento em que vivemos de Pandemia, a atual gestão achou por bem mantê-la na direção do CMEI’’, diz trecho da resposta.