Os motoristas de aplicativo de Campo Grande acreditam que vão estar mais assegurados agora com a opção de serem registrados como trabalhadores formais. De acordo com o presidente da APPLIC-MS, Paulo Pinheiro, a medida é vista com bons olhos pelos profissionais da área.
“É algo que a gente sempre buscou, para que a gente possa estar mais assegurado, melhor assistência, ter os mesmos direitos como qualquer trabalhador, como a questão do auxílio-doença, questão da aposentadoria, licença maternidade. Lutamos desde o inicio e agora virou projeto”, defende.
Atuando como fotógrafo e também como motorista de aplicativo, Wesley Ortiz, fala dos dois lados da moeda, acreditando que é preciso colocar na balança os reais benefícios.
“Acredito que pra quem está se dedicando só a isso possa ter seus benefícios. Às vezes a pessoa quer levar como uma profissão para o resto da vida. Acho que pra que quem quer levar adiante, viu como boa alternativa para sustentar a família e ter bons lucros, é uma boa já que isso pode dar mais facilidade de crédito, talvez financiamento e empréstimos. Só que tem o lado ruim também, muitas vezes a pessoa não dá conta dos impostos, tem que colocar na balança tudo isso”, defende.
Mudança
Os motoristas de aplicativos como Uber, Urban e 99POP poderão se registrar como microempreendedores individuais (MEI), passando a ter direitos como o da aposentadoria, por exemplo, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão foi publicada no Diário Oficial União desta quinta-feira (8), através da resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia. Dessa forma, os motoristas passam a ser classificados como trabalhadores formais.
Sebrae
Em nota divulgada à imprensa, o Sebrae reforçou que a resolução ainda não está funcionando, sendo necessário que o Governo Federal inclua a modalidade no Portal do Empreendedor. O órgão destacou anos próximos dias a opção deve estar liberada, mas ainda não tem a data exata.
Os interessados podem acompanhar através do site: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/.
