A utilização de tornozeleiras como medida alternativa à prisão tem sido uma opção cada vez mais aplicada pelo Judiciário em Mato Grosso do Sul, em casos que a lei permite e em que não há necessidade efetiva da reclusão. Recentemente, o Governo contratou o uso de mais equipamentos, o que possibilitou a ampliação dessa tecnologia também para comarcas do interior.

Dentro deste cenário de expansão, agentes penitenciários que atuam na Unidade Mista Estadual de Monitoramento Virtual precisam estar cada vez mais capacitados para realizarem o acompanhamento 24 horas por dia de quem é monitorado, garantindo que as limitações impostas e as punições cabíveis sejam efetivas.

Com um sistema complexo de alimentação, utilização e extração das informações, o trabalho exige atenção e conhecimento técnico. Visando às dificuldades encontradas no dia a dia por esses profissionais, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), através da Escola Penitenciária (Espen), realizou, durante a semana passada, um curso de 40 horas, oferecido pela SpaceCom, empresa responsável pelo sistema de monitoração virtual no estado.

De acordo com o analista de treinamento da SpaceCom, José Alberi Fortes Júnior, o treinamento abordou ferramentas necessárias para capacitar os funcionários, permitindo o eficiente monitoramento de sentenciados.

Segundo ele, entre outros temas, foi passado um prévio conhecimento de informática e tecnologia, como GPS e celular, o que facilita muito a compreensão de quem é responsável por este trabalho. “Também mostramos as funcionalidades e características do sistema de monitoramento e dos equipamentos utilizados pelos monitorados”, complementou.

O diretor da Unidade Mista Estadual de Monitoramento Virtual, agente Ricardo Teixeira de Brito, avaliou o curso como “extremamente importante”, já que as equipes de agentes penitenciários que atuam na monitoração virtual poderão utilizar este sistema em sua totalidade e de forma eficaz.

Conforme o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o monitoramento virtual ainda é novidade no estado e, a exemplo desta qualificação oferecida aos servidores penitenciários, a instituição tem buscado aperfeiçoar a prestação de serviços também nesta área, que está sendo ampliada gradativamente, gerando redução de custos aos cofres públicos e diminundo a superlotação, além de representar uma interessante alternativa à reclusão desnecessária.

Além do treinamento oferecido pela SpaceCom, os participantes do curso também assistiram a uma palestra com a juíza da 3ª Vara de Violência Doméstica e Família, Jacqueline Machado, sobre “violência contra a mulher”, um dos tipos de crime que mais incidem na utilização da tornozeleira em Mato Grosso do Sul.