Duas caixas de Cloridrato de Sertralina 25 miligramas - medicamento antidepressivo - são oferecidos livremente em uma página de compra e vendas dedicada às mulheres no Facebook. A prática é ilegal, pois a venda do remédio só deveria ser feita com retenção de receita e pode causar prejuízo a saúde.

A anunciante pede R$ 80 pelos medicamentos e justifica que a venda é por conta que o médico dela suspendeu o uso.

O remédio anunciado é produto genérico e tem a tarja vermelha, com os dizeres: ''venda sob prescrição médica. Só pode ser vendido com retenção de receita'', mas mesmo assim a anunciante não fez nenhuma observação quanto a isso. A postagem, datada de 24 de abril deste ano, não recebeu nenhuma curtida ou comentário.

Uma profissional farmacêutica, que atua na rede pública de saúde e que não quis se identificar, alertou sobre os efeitos colaterais do medicamento, que pode causar sonolência, nervoso e dor de cabeça.

Usuária faz pedido de antidepressivo sem receita médica. (Foto: Reprodução Facebook)

Oferta x demanda

No dia anterior, 23 de abril, uma usuária do Facebook questionou  se alguém da página, que possui 326 mil membros, teria justamente o cloridrato de Sertralina. Ela ainda fez uma observação:

''Alguém vende sertralina sem receita? Me chama in box'', destaca.

Tarja com advertência não inibe compradores e vendedores. (Foto: Reprodução Facebook)

Crime

Conforme a legislação vigente, a venda de medicamentos controlados sem receita, além de ser autuado com multa dentro da legislação sanitária, pode ser enquadrado em crimes como:

Fornecer medicamento em desacordo com a receita médica:

Caso o medicamento seja tarja preta ou vermelha, a pena para tal crime é de um a três anos de prisão.

Tráfico de drogas

Caso o medicamento vendido sem receita possua algum componente presente em uma lista da Anvisa que classifica as substâncias entorpecentes, a pena varia de três a 15 anos de prisão.

Adulteração de substância medicinal

Quando o medicamento é falsificado ou tem algum de seus componentes alterados, a  pena é de dez a 15 anos de prisão e o crime é considerado hediondo, o que significa que o preso perde diversos direitos, entre eles o de responder em liberdade.

Contrabando

Caso alguém importe substâncias de outros países sem autorização - o que ocorre com mais frequência do que parece, especialmente vitaminas e produtos não comercializados no Brasil, a pena é de um a quatro anos de prisão.