"Quando cheguei aqui, fui mantido isolado", disse o traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, que fez greve de fome seis meses depois de, chegar ao presídio federal de Campo Grande (MS). As declarações estão em um vídeo publicado pelo UOL.

Transferido da penitenciária de Mossoró (RN) para Campo Grande em setembro de 2019, Beira-Mar disse ter permanecido por seis meses em uma cela isolada na unidade sob o pretexto de análise do seu perfil devido à hierarquia entre os outros internos. Durante esse período, relatou não ter tido condições de estudar por causa da escassez de iluminação no local e se referiu ao episódio como "uma forma de tortura". As declarações foram dadas em audiência com o juiz-corregedor federal Dalton Igor Kita Conrado.

A audiência de 50 minutos foi gravada por videoconferência em agosto deste ano, e o criminoso apontado pelas autoridades como o chefão do CV (Comando Vermelho), facção criminosa do Rio de Janeiro, ainda disse sofrer com problemas psicológicos.

Denúncias 

Segundo o UOL, após a morte do traficante Elias Maluco, encontrado morto com sinais de enforcamento na própria cela na penitenciária de Catanduvas (PR) em setembro de 2020, a OEA (Organização dos Estados Americanos) tornou pública a cobrança por providências do governo brasileiro em petição classificada como "tortura e pena cruel" devido à situação de detentos há mais de dez anos em presídios federais.

"Quando cheguei aqui [ao presídio de Campo Grande], fui mantido isolado em uma espécie de VPI [Verificação Preliminar de Informação] administrativo. Alegaram me deixar isolado por um tempo desse para analisar o meu perfil. É impossível, porque estou há 14 anos [no sistema prisional federal]. Eles conhecem o meu perfil. Eu entendo isso como uma forma de tortura"Fernandinho Beira-Mar, em audiência.

"Aí a direção responde: 'O preso não tem que escolher'. Não quero escolher. Só quero ter o direito de ter um ambiente salubre para eu poder ler, poder estudar. Estava numa cela escura, sem condição de leitura", completa o traficante, que irá apresentar, no Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Portugal, entre 12 e 14 de outubro, um artigo comparando a situação dos presídios federais à crucificação de Jesus Cristo.

Greve de fome

Após o isolamento na cela da cadeia federal da Capital, Beira-Mar ainda relatou ter ficado por 19 dias sem se alimentar até agosto do ano passado em protesto pelos quatro meses sem assistência jurídica em meio à pandemia do coronavírus. Durante o período sem contato com os seus advogados, o traficante disse ter respondido a cerca de dez procedimentos disciplinares.

"Sou contra a greve de fome, porque não acho que esse é o caminho. Fiquei em greve de fome para tentar atendimento com o meu advogado. Só depois disso, consegui". 

Em meio à recuperação após ficar sem comer, o traficante disse ter sido vítima de abuso de autoridade supostamente cometido por um servidor do presídio. "Estava no setor de enfermaria, sendo atendido (...). Ele me humilhou. Ele exigiu que eu abaixasse a cabeça. Deitado em uma cama, sem conseguir andar. Ele me humilhou. Gritou comigo, fez vários tipos de procedimento", acusa. Em seguida, disse ter comunicado o episódio à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Perseguição e problemas psicológicos

Beira-Mar relatou ainda ser alvo de perseguição no sistema prisional federal por fazer denúncias.

"Há modus operandi nesse sistema para perseguir esse preso que não aceita opressão e covardia. Como é que eles fazem? Eles forjam procedimento de calúnia. Para que o preso fique desacreditado e isolado. Conheço muitos agentes que abusam do poder e cometem crime", disse Fernandinho Beira-Mar, em audiência.

"Vou analisar todos os pedidos e ver o que não foi decidido, o que precisa instruir. É isso, né? Vamos aguardar", responde o juiz-corregedor Dalton Igor Kita Conrado no término da audiência.

A advogada Paloma Gurgel, que representa o traficante, confirmou a versão apresentada pelo detento.

Em nota, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) disse que as denúncias apresentadas por Fernandinho Beira-Mar são "improcedentes". O órgão negou os relatos de tratamento inadequado e afirmou atender as necessidades básicas dos custodiados com base na Lei de Execução Penal para "ofertar oportunidades para melhorar a capacidade de reintegração na sociedade".