A audiência de custódia do homem de 44 anos, que deixou o cachorro preso sob o sol, sem água e comida, até morrer, aconteceu na manhã desta quarta-feira (19), em Campo Grande.

O Ministério Público se manifestou pela homologação do flagrante e a concessão da liberdade provisória, com a imposição de outras medidas cautelares, como a proibição de o acusado se ausentar da comarca sem autorização judicial e a obrigação de manter o endereço atualizado nos autos.

Em defesa de seu cliente, a defesa solicitou a concessão da liberdade provisória, argumentando que não estavam presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva, conforme os artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.

A defesa destacou que o réu não tem pendências criminais, possui trabalho lícito e está cumprindo com suas obrigações.

O juiz Albino Coimbra Neto analisou o caso e, após ouvir as partes, homologou o flagrante e concedeu a liberdade provisória ao acusado.

Assim, o juiz determinou que o homem responda ao processo em liberdade, sob a condição de manter seu endereço atualizado e comparecer a todos os atos processuais.

O caso

O acusado foi preso após seu cachorro ser encontrado morto no sol, preso por uma corda na última segunda-feira (17), no Bairro Zé Pereira.

Segundo a Polícia Civil, o animal apresentava infestação por ectoparasitas e, ao ser encontrado, era visível a sua desidratação.

O fato foi denunciado à Polícia Militar, e o denunciante afirmou que um cachorro estaria amarrado sob o sol desde domingo (16). Ao checar a situação, os policiais constataram o óbito do animal e acionaram a DECAT.

Com isso, foi observado que o cão havia sido preso no sol por uma corda, em cima de pedregulhos, sem comida e água à disposição.