Uma leitora do TopMidiaNews, que se identificou apenas como Karina, denuncia que locatários de caçamba em Campo Grande estão sendo obrigados a pagar, além da locação da estrutura, o descarte do resíduo gerado. Ela considera a cobrança extra abusiva, pois o contribuinte não deve arcar com mais essa despesa, já que paga inúmeros tributos.
Em um vídeo de quase cinco minutos, Karina mostrou que apenas trocou o piso de sua residência e locou a caçamba de uma empresa. Ela conta que assim que pediu para a locadora retirar o entulho de sua casa, recebeu a informação de que teria de pagar o transporte do material, que é o usual, mas também entrar em contato com a empresa CG Engenharia, para fechar um contrato e pagar pelo descarte no aterro deles, que fica na saída para Rochedo.
Indignada, Karina cobrou as autoridades e pediu que a polêmica sobre os aterros de entulho da construção civil na cidade sejam resolvidos. ''Prefeito, o senhor acha justo isso? Nós consumidores que já pagamos altos impostos, vamos ter que pagar mais com esse imposto?'', questiona.
Karina reclama ainda do alto preço do serviço, que custa R$ 120. ''Ah, diga-se de passagem, R$ 120 por cada caçamba que nós recolhermos de entulho'', frisou. Em seu desabafo, a usuária da caçamba ainda dispara: ''Não acho justo virem roubar a gente na nossa cara. Isso não é justo, não vou deixar ninguém me roubar'', concluiu.
Resposta
A prefeitura da Capital, por meio da Semadur (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), justificou que a cobrança também pelo descarte do entulho tem amparo na lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) também define que a responsabilidade de dar destinação final ao entulho da construção é de quem gera o resíduo.
''O gerador (quem contrata a caçamba) pagava até o final do ano passado apenas o transporte para a empresa de caçamba (porque era utilizado o aterro municipal) e passou, a partir deste ano, conforme a lei, a se responsabilizar também pelo pagamento do local de descarte'', respondeu o executivo municipal.
A prefeitura ainda esclareceu que, por enquanto, a única localidade habilitada para receber os entulhos de construção civil é a C.G Engenharia, que é particular e, portanto, cobra pelo descarte. Assim sendo, a pessoa paga pela coleta, transporte e descarte do resíduo.
Com fechamento de aterro público, entulho foi para a Solurb - Foto: PMCG
Impasse
No dia 15 de dezembro de 2016, decisão do juiz David de Oliveira Gomes, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos fechou o aterro onde eram depositados os entulhos da construção civil, que fica no Jardim Noroeste, região leste de Campo Grande. O magistrado apontou irregularidades, entre elas a falta de licença ambiental e até descarte de lixo hospitalar.
Desde o fechamento, os proprietários de locadoras de caçambas não tiveram onde depositar o material, que acumulou nas estruturas em diversos pontos da cidade. O prefeito Marquinhos Trad (PSD) fechou um acordo com o Consórcio CG Solurb que recebeu mais de três mil caçambas lotadas de resíduos.
