Governador Eduardo Riedel (PSDB) participa de evento na Assembleia Legislativa de MS no dia 25 de junho. Na ocasião, o gestor vai liberar R$ 72 milhões em emendas parlamentares.
O anúncio, segundo divulgação do Governo, foi feito nesta quarta-feira (19). O montante em emendas deve ser destinado a ajudar instituições filantrópicas nos 79 municípios de MS.
"Este ano temos um calendário apertado. Por causa das eleições, os recursos precisam estar liberados até dia 6 de julho", lembra o presidente da Assembleia.
Ainda segundo divulgado, foram apresentadas 923 emendas individuais (71.550,00,00) e duas coletivas (R$ 450 mil). Cada deputado pôde indicar a destinação de R$ 3 milhões , valor 50% maior que o disponibilizado ano passado (R$ 2 milhões).
Mais da metade das emendas (504, 54,5%) foram destinadas à área da Saúde, que receberá R$ 45. 134,000,00, o equivalente a 62,7% do total de recursos , percentual acima dos 60% obrigatórios. Para a assistência social estão reservados R$ 10,2 milhões; R$ 3,3 milhões atenderão ações na área do esporte; R$ 1,1milhão no fomento à agricultura familiar; R$ 670 mil vão para projetos culturais.
Ainda conforme o governo, R$ 500 mil estão reservados a ações na área de cidadania: R$ 185 mil para segurança pública e R$ 120 mil serão liberados à Universidade Estadual. Serão R$ 37,7 milhões para custeio; R$ 19,7 milhões, investimento e R$ 14,5 milhões, atenderão projetos com planos de trabalho que contemplam custeio e investimento.
Plataforma
Além do aumento de 50% no valor das emendas parlamentares, outra novidade foi a implantação da plataforma online que centraliza em um único sistema a tramitação das emendas parlamentares. No sistema, que está em fase de consolidação, foram cadastradas as emendas, contabilizados os valores, analisados documentos e será encaminhada
A plataforma elimina o trâmite de papel entre os órgãos da administração estadual, entidades e a Assembleia.