Projeto de lei cria um sistema para cadastro de todos os casos de violência de Campo Grande e a Patrulha "Sophia de Jesus" foi apresentado na Câmara. A proposta que visa combater à violência e abuso infantil com objetivo de garantir a proteção a crianças e adolescentes que estejam em vulnerabilidade, sofrendo abuso sexual ou violência doméstica.

O Programa Municipal de Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente em Situação de Risco e Vulnerabilidade surgiu após a morte de Sophia Ocampo, de 2 anos e 7 meses. A menina foi espancada e estuprada pela mãe e padrasto. 

A ideia partiu do vereador Junior Coringa (PSD).

Sistema de cadastramento

O projeto de lei prevê a criação de um Sistema Municipal de Cadastramento de Casos de violência e abusos, este sistema deve registrar todos os casos de condenação, denúncias e suspeitas de abuso doméstico, violência sexual e quaisquer crimes cometidos contra crianças e adolescentes. O sistema também deve fornecer informações atualizadas sobre a situação dessas crianças, tais como andamento de processos, investigações, prontuários médicos e tudo que possa ser necessário para que instituições e órgãos competentes possam monitorar e agir com o intuito de combater tais crimes.

Patrulha Sophia de Jesus

O projeto prevê, ainda, a designação de efetivo da Guarda Municipal de efetuar visitas periódicas às casas onde crianças em situação de risco ou de denúncias sobre abusos e violência estão situadas, a fim de monitorar e registrar a atual situação em relatórios incluídos no Sistema Municipal de Cadastramento de Casos de Abuso.

A patrulha que será carinhosamente chamada de “Patrulha Sophia de Jesus” atuará nos mesmos moldes da Patrulha Maria da Penha, toda a equipe deve ser treinada para atuação por devidos profissionais habilitados.

 O projeto segue para votação na Câmara Municipal nos próximos dias e em seguida para sanção da Prefeitura Municipal de Campo Grande.