O Procon Estadual suspendeu o atendimento presencial no órgão até sexta-feira (4), como forma de evitar a proliferação do coronavírus, já que o local recebe grande circulação de pessoas diariamente.
Conforme divulgado, durante a suspensão do atendimento, o consumidor terá à sua disposição, no site procon.ms.gov.br, os aplicativos “fale conosco” e “ faça aqui sua reclamação”, além do WhatsApp por meio do telefone (67) 9 9158 0088, onde poderá registrar sua demanda. Providências a respeito das reclamações serão tomadas imediatamente após o retorno das atividades normais.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (01) pela secretária Elisa Cléia Nobre, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), por sugestão do superintendente do órgão, Marcelo Salomão. O Procon estadual é vinculado à Sedhast.
Com isso, ficou determinada a interrupção por igual período, dos prazos para apresentação de manifestação, defesa, impugnação e recurso, além do atendimento via 151. Entretanto, os atos processuais poderão ser praticados por meio eletrônico ou virtual, naquilo que couber, tendo andamento após o período de suspensão determinado. Durante esse período, será feita a desinfecção das dependências do órgão.