O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, estará, nesta sexta-feira (14), em Campo Grande, onde participa da entrega da reforma da Escola Estadual Lino Villachá, no bairro Nova Lima, junto ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

O ministro visita a Capital para o primeiro encontro com dirigentes dos órgãos do Poder Judiciário das áreas estadual, trabalhista, eleitoral e federal de Mato Grosso do Sul. O objetivo é promover o diálogo com os operadores do Direito e ampliar a integração do Poder Judiciário.

A primeira visita, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), ocorrerá às 9h30. Na sequência, às 11h, o ministro participará da solenidade de entrega de reforma da Escola. 

A unidade escolar foi completamente revitalizada por meio do programa “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, idealizado pelo juiz Albino Coimbra e executado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e da Secretaria de Estado de Educação (SED). 

Vão participar da solenidade de entrega o governador Reinaldo Azambuja, o presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, e o juiz Albino Coimbra. A inauguração da escola ainda contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. 

Obra – A reforma da Escola Estadual Lino Villachá teve início em 4 de novembro e durou dois meses. Essa é a 11ª instituição de ensino da Capital contemplada pelo projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade” – com mão de obra 100% prisional. Para a execução dos trabalhos foram designados 25 internos do sistema prisional. Eles cumpriram jornada de trabalho de 44 horas semanais.

Com o projeto que usa mão de obra carcerária e dinheiro do salário dos presos foi possível gerar economia de aproximadamente R$ 8 milhões aos cofres públicos, beneficiando 10 mil alunos.

Os trabalhos são desenvolvidos desde 2013 com custodiados do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira – unidade masculina de regime semiaberto.