O prefeito Marquinhos Trad (PSD) autorizou, nesta segunda-feira (3), a liberação de 217 novos alvarás para táxis e mototáxi em Campo Grande e a permissão para que os taxistas concedam desconto de até 30% no valor da tarifa. O objetivo é aumentar a capacidade da categoria para concorrer com os serviços de caronas pagas como os realizados pela Uber.

O decreto que permite a redução será assinado pelo prefeito na próxima quinta-feira (6), na Câmara Municipal. Segundo a prefeitura, a decisão foi tomada em conjunto com representantes de todas as categorias de transporte individual de pessoas em reunião na noite de ontem, no gabinete de Marquinhos.

Participaram do encontro taxistas, mototaxistas, motoristas auxiliares de taxistas e motoristas usuários de aplicativos, além de representantes da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público, Justiça do Trabalho e Superintendência do Trabalho. A comissão foi criada no último dia 23 de março, após audiência pública na Câmara Municipal.

Os novos alvarás serão liberados em atendimento à Lei Municipal 1.655, do ano de 1977, que delibera sobre a proporção de 2% ao ano sobre o número de táxis existentes em Campo Grande, hoje 490. De acordo com o prefeito, o descumprimento da regra causou a desproporção entre taxistas e o número de habitantes da Capital.

“Estamos resolvendo uma questão que não era enfrentada já que causa sempre muita polêmica, mas não podemos nos omitir e fizemos o que era necessário, respeitando a sociedade já que as decisões estão sendo tomadas com a participação de todos os envolvidos, com a participação popular, que é de suma importância para uma construção democrática em tudo que envolve a coletividade”, disse Marquinhos.

Sobre a permissão para que os taxistas concedam desconto para os passageiros, de até 30%, o prefeito disse que a medida vai permitir a concorrência e quem sairá ganhando será o usuário. “O cidadão terá a liberdade de escolher o tipo de transporte que ele deseja para fazer seu trajeto e com o valor mais equiparado irá, inclusive, forçar a melhoria da qualidade do serviço oferecido por todas as modalidades”, defende.

Hoje o valor do quilômetro rodado pela tarifa atual é de R$ 2,80, com o desconto atingindo os 30% máximo permitido, esse valor reduzirá para R$ 1,96 por quilômetro rodado. Para a distribuição dos novos alvarás, o tempo efetivo de serviço dos motoristas auxiliares cadastrados na prefeitura será o principal critério. Além disso, as mulheres terão reserva garantida de 20% do número total de vagas oferecidas, 44 ao todo.

Ainda conforme a prefeitura, “uma nova reunião foi agendada para a próxima semana, quando será discutida a maneira da distribuição desses novos alvarás nos pontos já existentes, como também a possibilidade da criação de novos locais para receber a demanda”.