O retorno das aulas presenciais em universidades, faculdades, cursos pré-vestibulares, cursos técnicos, ensino médio e ensino fundamental está autorizado a partir de 08 de março de 2021 em Campo Grande. A Prefeitura de Campo Grande publicou, nesta terça-feira (23), o Decreto n. 14.635, de 22 de fevereiro de 2021 com a nova prerrogativa.

Conforme a prefeitura, também foi mantida a autorização das aulas práticas e estágios profissionais curriculares, devendo as Instituições de Ensino observar as regras estabelecidas.

A alteração é de acordo com os dispositivos do Decreto n. 14.455, de 14 de setembro de 2020, que dispõe sobre as regras para o retorno das aulas presenciais na Rede Particular de Ensino, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19.

Será permitida a lotação máxima de 50% da capacidade para as turmas, se tal lotação, atender os distanciamentos previstos nos planos de Biossegurança aprovados pelo Poder Executivo Municipal.