Alguns pais de alunos da rede municipal e estadual de Campo Grande são a favor do Projeto de Lei 423/21, que determina que as escolas poderão ofertar em caráter facultativo, no ensino fundamental e médio, a partir do sexto ano, disciplinas com noções básicas de direito constitucional, macroeconomia e microeconomia.
“Olha, eu acho bacana porque a matéria de economia, por exemplo, ia fazer com que eles crescessem com a noção de como tudo funciona no mundo. Desde compra e vendas, oferta e demanda, e mesmo noções básicas para a própria vida financeira”, disse a esteticista Paula Silva, de 26 anos.
Para Sandra Gomes, 49 anos, primeiro deve-se voltar as aulas presenciais para depois discutir sobre novas disciplinas. “Os alunos têm que voltar à sala de aula. Porque não adianta ter um monte de disciplinas se não aprendem nem o básico.”
Rodrigo Pereira, 35 anos, que é marceneiro, acha que a inserção é interessante. “Eu concordo porque são duas coisas que fazem falta na vida das pessoas comuns. O Direito mesmo, é uma das coisas que nós não sabemos tanto. Eu mesmo, sou adulto e não sei de muita coisa. A outra disciplina de economia também é importante, né?!”
A proposta
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. As disciplinas não obrigatórias serão incorporadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
“O direito constitucional, a macroeconomia e a microeconomia são tratados muito tangencialmente na BNCC”, afirmou o autor, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). Segundo ele, esses conteúdos devem aparecer “de maneira mais presente e explícita”, de forma a orientar os currículos da educação básica.
A Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul ainda não se pronunciou sobre o tema.